Audiência promovida por Sâmia defende a inserção de doulas na Rede Alyne do Ministério da Saúde

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) presidiu, nesta quarta (13), a audiência pública A inserção das doulas na Rede Alyne do Ministério da Saúde como cuidado às gestantes e puérperas, realizada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) da Câmara dos Deputados. A atividade reuniu especialistas, representantes de entidades e órgãos públicos para debater a inclusão efetiva dessas profissionais na nova política nacional de atenção materna e infantil.

“Precisamos garantir que as doulas façam parte da Rede Alyne, criada em substituição à Rede Cegonha e que homenageia Alyne da Silva Pimentel, vítima de negligência obstétrica. Elas são profissionais fundamentais para assegurar o bem-estar físico e emocional das gestantes, oferecendo apoio antes, durante e após o parto.”

– afirmou Sâmia

A deputada destacou, ainda, que uma portaria do Ministério da Saúde já reconhece a possibilidade de inseri-las como parte das equipes complementares. “Agora, o desafio é transformar essa possibilidade em realidade, fortalecendo um cuidado integral e humanizado”, completou.

A Rede Alyne foi instituída pelo Ministério da Saúde em 2024, com foco na redução da mortalidade materna e neonatal, promoção da equidade racial e respeito às escolhas das mulheres no ciclo gravídico-puerperal. Para a deputada, a inserção das doulas se conecta a esses objetivos: “As evidências científicas demonstram benefícios claros, como a redução de intervenções obstétricas desnecessárias, menor taxa de cesarianas e prevenção da depressão pós-parto.”

Regulamentação

A profissão de doula está em vias de regulamentação no Brasil por meio do Projeto de Lei 3.946/2021, que já tramitou no Senado e segue em análise na Câmara dos Deputados. Com relatório de Sâmia aprovado na CMulher, a proposta encontra-se atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Durante a audiência, a presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), Morgana Eneile, revelou que 52% dos partos acompanhados por doulas ocorrem em unidades do SUS. Contudo, essas profissionais não estão disponíveis para todas as interessadas, pois atuam majoritariamente de forma voluntária ou em desvio de função.

Representando a ONG Criola, Mariane Marçal apresentou dados alarmantes sobre a violência obstétrica no Brasil. Segundo ela, mais de 65% das mulheres que morrem no parto são negras: “A gente está falando de uma estratégia de saúde pública com potencial real para salvar vidas e reduzir desigualdades, estabelecer dignidade e experiência positiva. Quando uma doula acompanha uma gestante, especialmente nos territórios mais vulnerabilizados, ela atua como educadora, como tradutora de direitos e como defensora da autonomia e do protagonismo.”

A representante da Coordenação-Geral de Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Erika Almeida, informou que foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da contratação de doulas no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma nota técnica já foi elaborada para orientar as gestões municipais na seleção e formação dessas profissionais.

Assista à audiência pública na íntegra:

Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados