Mandato Sâmia Bomfim divulga lista de selecionados em seu edital das Emendas 2025

É com grande satisfação que divulgamos os projetos selecionados a partir de nossa consulta pública para a definição das emendas impositivas ao orçamento federal de 2025. 

Desde 2020, seguimos e aperfeiçoamos este modelo, cujo objetivo é democratizar e dar transparência à destinação dos recursos públicos por meio das emendas individuais impositivas (RP6). Assim, asseguramos que diferentes iniciativas, movimentos, entidades da sociedade civil e órgãos públicos tenham acesso a esses recursos, conforme previsto em lei, em oposição aos grandes esquemas de privilégios e captura do orçamento público, como o orçamento secreto e as chamadas emendas pix.

Nesta edição, recebemos mais de 400 propostas vindas de todo o estado de São Paulo e também de outras regiões do país. Após avaliação realizada nos últimos meses, foram selecionadas 102 iniciativas, entre entidades da sociedade civil sem fins lucrativos e órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal. A seleção seguiu rigorosamente as regras das emendas parlamentares individuais impositivas, como a obrigatoriedade de destinar pelo menos 50% dos recursos à saúde — com prioridade ao Sistema Único de Saúde (SUS) —, além das diretrizes previstas nos manuais parlamentares de 2025 dos Ministérios.

Diferente de anos anteriores, esta etapa sofreu atrasos devido ao calendário orçamentário de 2025, que passou por revisões sucessivas até a consolidação da lista final. Agradecemos a compreensão de todas e todos.

Estamos em contato com os projetos selecionados para orientar sobre os próximos procedimentos até a aprovação ministerial e o início da execução.

Agradecemos a participação de todos e a confiança em nosso trabalho, que segue em constante aperfeiçoamento!

Encaminhamos abaixo a lista de beneficiados:

IF – Itapetininga – Custeio da Alimentação Estudantil

IF – São Paulo – Custeio da Alimentação Estudantil

IF – Catanduva – Custeio da Alimentação Estudantil

IF – Guarulhos – Custeio da Alimentação Estudantil e complementação dos laboratórios práticos

IF – Itaquaquecetuba – Modernização e Revitalização da Biblioteca Maria Firmina dos Reis

IF – Campus Avaré – Projeto “Campus sustentável – Aquisição de equipamentos de energia solar fotovoltáica”

IF – São José dos Campos/ Lagoinha – Projeto “Estruturas Pedagógicas e Formação Socioambientalista na Escola Popular de Agroecologia Ana Primavesi – Assentamento Agroecológico Egídio Brunetto – Lagoinha SP”

IF – Barretos – Projeto de Implantação do Laboratório de hospedagem para os cursos do eixo tecnológico de turismo e hospitalidade do IFSP Barretos

IF – Bauru – Acolhimento e inclusão de migrantes e refugiados(as) em Bauru e Região: promoção da dignidade, inclusão e cidadania plena. 

IF – Birigui – Leiturando no IF: Uma proposta de ampliação, modernização e acessibilidade da Biblioteca Cora Coralina

IF – São Paulo – Projeto paisagístico participativo para o Bosque do IFSP Espaço de Convivência, Ensino, Pesquisa e Extensão

IF – São Paulo – Modernização das Salas de Aula do IFSP – campus São Paulo

IF – Hortolândia – Projeto “Espaço Ubuntu Maker Ciência Cidadã”

IF – Bragança Paulista – Investimento para Equipamentos para Laboratório de Arte/Música no IFSP – campus Bragança Paulista

IF – Campinas – Adequação e Equipamentos do Restaurante Estudantil do IFSP – campus Campinas

IF – Presidente Epitácio – Construção de Laboratório para a área de Edificações

IF – Presidente Prudente – Implantação de Infraestrutura e Espaços Educacionais 

IF – São Roque – Custeio do Núcleo de Estudos em Gênero, Raça e Agroecologias-NEGRAS

IF – Cubatão – Projeto QUEDAR – Quilombo de educação antirracista

IF – Pirituba – São Paulo – Aquisição de equipamentos para o restaurante estudantil

UNIFESP – Campus Zona Leste – São Paulo – Manutenção do Campus Zona Leste da UNIFESP

UNIFESP – Campus Baixada Santista – Extensão e Pesquisa em Política sobre Drogas e Redução de Danos: difusão científica e democratização do conhecimento

UNIFESP – Campus Diadema – Projeto para Inclusão e Acessibilidade no Campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo

UNIFESP – Campus SP – Custeio do Projeto Sou Ciência

UNIFESP – Universidade Aberta à Economia Solidária (UAES) – São Paulo – Programa UAES Qualifica – Assessoramento técnico-científico da Economia Solidária

UNIFESP – Escola Paulista de Política, Economia e Negócios – Osasco – Adequação de espaços para exercício da parentalidade e das tarefas de cuidado

UNIFESP – São Paulo – Custeio geral à Universidade

UNB – Universidade de Brasília Nacional – Projeto “A literacia digital como prática para a desconstrução de subjetividades autoritárias na educação básica brasileira”

UFABC – Custeio geral à Universidade

UFSCAR – Projeto de Formação e Capacitação em ATER – Agentes Populares de Agroecologia / Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia Solidária (NuMI-EcoSol./UFSCar – Campus de São Carlos).

UNICAMP – Programa UniversIDADE – Custeio do Programa UniversIDADE 

UNICAMP – IFCH – Projeto Parada de São Paulo – Projeto de Pesquisa e Extensão “Parada de São Paulo, patrimônio LGBTQIAP+ do Brasil”

UNICAMP – Laboratório de Toxicologia Analítica, Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Campinas (CIATox-Campinas) – Projeto “Qualidade para quem faz o próprio remédio: avaliação laboratorial da qualidade de produtos de Cannabis Medicinal e o impacto para a saúde da população”. 

UNESP – Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação/ Campus de Ourinhos – Aquisição de van / unidade móvel para desenvolvimento do projeto “A Unesp em todo lugar: a ensino, a pesquisa e a extensão em movimento”

UNESP – Presidente Prudente (FCT) – Aquisição de van / unidade móvel para divulgação científica. Projeto “FabLab Móvel: Laboratório Móvel de Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo”

SEDUC SP – EMEF Imperatriz Leopoldina – Aquisição de aparelhos de climatização e demais itens e equipamentos para estruturação da unidade de ensino

SEDUC SP – EMEF Nilo Peçanha – Aquisição de aparelhos de climatização e demais itens e equipamentos para estruturação da unidade de ensino

SEDUC Campinas – Aquisição de aparelhos de climatização para escolas municipais

Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo – Recursos para a rede de atenção primária e especializada de saúde de São Paulo.

Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí – Custeio de Exames diagnósticos para crianças e adolescentes que possam ter espectro autista.

Secretaria Municipal de Saúde de Osasco – Reforma e compra de equipamentos para a UBS Silvio João Luís de Lúcia – bairro Helena Maria

Secretaria Municipal de Saúde de Pedreira – Investimento para melhoria das condições de atendimento e infraestrutura do NAECAP (Núcleo de Atendimento Especializado ao Comportamento e Aprendizagem)

Secretaria Municipal de Saúde de Pedreira – Investimento para compra de equipamentos para as salas de vacinação da Vigilância Epidemiológica e UBSs do município de Pedreira

Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano do Sul – Reforma e ampliação CAPS II “Dr. Ruy Penteado”

Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos – CAPS – Investimento para compra de equipamentos para as unidades de CAPS

Secretaria Municipal de Saúde de Campinas – Investimentos para a atenção primária de saúde de Campinas

Secretaria Municipal de Saúde de Campinas – Investimento ao Centro de Referência Integral da Mulher (CRAIM)

Secretaria Municipal de Saúde de Santos – Reformas necessárias nas unidades de CAPS 

Secretaria Municipal de Saúde de Itapira – Compra de duas ambulâncias (uma básica e uma avançada) para renovação da frota do SAMU 

Secretaria Municipal de Saúde de Poá – Investimentos para a UBS Tito Fuga 

Secretaria Municipal de Saúde de Ferraz de Vasconcelos – Investimentos para a UBS Mario Squizato 

Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente – Investimentos para Unidade de Saúde do Jardim Cambui – Espaço Saúde

Secretaria Municipal de Saúde de Mirante Paranapanema – Recursos para o Hospital Municipal de Mirante do Paranapanema

FUNDES – Hospital das Clínicas – USP Ribeirão Preto – Custeio de Projeto do Núcleo Integrado de Saúde Trans

FUNDES -Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti – Caism/UNICAMP – Custeio de Projeto de mamotomia no diagnóstico do câncer de mama e agilidade no tratamento no Caism/ UNICAMP

FUNDES – Hospital São Paulo (Hospital Universitário da UNIFESP) SP – Custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial

FUNDES – Faculdade de Medicina da USP – Espaço Transcender – CSEB SP – Custeio do Espaço Transcender (ambulatório de saúde gratuito, multiprofissional, para acolhimento e acompanhamento na cidade de São Paulo e municípios próximos). 

FUNDES – Hospital das Clínicas da UNICAMP – Custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial

FUNDES – Hospital Regional de Presidente Prudente (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus) – Investimento para compra de equipamentos 

Hospital PUC-CAMPINAS (SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO) – Compra de equipamentos: Sistema de vídeo endoscopia rígida; Ventilador Pulmonar; Eletrocardiógrafo

Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita – Investimento para compra de equipamentos 

Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil – GPACI (Hospital do Câncer Infantil) Sorocaba – Investimento para compra de equipamentos 

Santa Casa de São Bernardo do Campo – Custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial

Santa Casa de Misericórdia de Franca – Investimento para compra de equipamentos

Cooperativa Paulista de Teatro (Escola Livre de Teatro de Santo André) – Projeto Apoio à Criação Artística Jovem: II Edição – permanência na Escola Livre de Teatro de Santo André

Fundo Positivo São Paulo – Projeto “Teatro e Saúde LGBTQIA+”

SAC – Sociedade Amigos da Cultura Bauru – Projeto “Cultura Negra Viva: O Hip-Hop Cria”

Ilú Obá De Min – Educação, Cultura e Arte Negra São Paulo – Projeto “Carnaval 2026 – Ilú Obá De Min”

Instituto Museu da Pessoa.Net São Paulo – Projeto “Raízes da Terra – O MST e a Diversidade Cultural Brasileira”

Associação Nacional Reggae, Arte e Social – Portal RAS São Paulo – Ponto de Cultura Mirante Cultural na Sede da Associação Nacional Reggae

Instituto Reação Arte e Cultura São Paulo – Projeto “UniDiversidade de Saberes – Formação em produção cultural: fomentar as culturas periféricas do estado de SP”

Associação Cultural Bons Ventos Campinas – Projeto “Infâncias no Casarão: encontros para brincar e festejar”

Organização Social Identidade Periférica – Familia Stronger São Paulo – Projeto “Paradas LGBT+ Periféricas”  

Núcleo de Preservação da Memória Política São Paulo – Custeio de atividades culturais do Núcleo Memória

Associação da Parada do Orgulho LGBTT de Santos – Projeto “Parada LGBT+ Santos”

CP Brasil Itanhaém – Projeto “Mostra e Residência artística Rolê 22”

APAVIVA – Associação dos Amigos da APA de Campinas – Projeto “Eu rio, vivo” – Comunicação e educação em defesa do rio Atibaia

Associação Águas Claras São José do Rio Preto – Projeto “Enfrentando a crise climática”

Instituto Esperança Garcia – Educação, Arte e Cultura São Paulo – Projeto “Por uma ciência cidadã – Quilombo da Parada na preservação de insetos polinizadores da Serra da Cantareira”

Movimento de Pimpadores / Pimp My Carroça São Paulo – Apoio à criação de redes de cooperação entre catadores autônomos e ao desenvolvimento econômico local por meio da Economia Solidária

Circuito de Interação de Redes Sociais – CIRCUS Assis e Marília – Projeto “Trilhas Solidárias”, que visa fortalecer ações de Economia Solidária no interior de São Paulo, nas cidades de Assis e Marília

Centro Organizativo dos Trabalhadores (Projeto Livres Coop) Santos – Projeto “Expansão Solidária: Cooperativismo e Soberania Alimentar em Comunidade”

Associação Ciclo da Vida Diadema – Projeto “Geração de Renda: Curso de Panificação”

Associação Instituto DiverCidades São Paulo – Projeto “Ubuntu Tecnologia, Emprego e Renda”

Casa Neon Cunha São Bernardo do Campo – Projeto “Economia Popular Solidária 2.0: Potencializando a Autonomia Socioeconômica das Pessoas LGBTQIA+ do ABC”

Associação Slow Food do Brasil São Paulo – Projeto ” Fortalecendo o Quilombo do Carmo a partir da economia solidária”

Associação dos Pequenos Produtores Rurais Beira Rio – ASBR Araçatuba – Projeto Padaria Comunitária Flor do Campo

Associação de Assistência ao Deficiente Físico- AADF Ourinhos – Aquisição de um veículo adaptado

Serviço de Proteção à Infância e Adolescência de Itapira – SEPIN Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – “Projeto Karatê Luta pela Cidadania”

Centro de Convivência É de Lei São Paulo – Projeto “Diálogos em Redução de Danos e Direitos Humanos: Construindo uma nova política de drogas”

Instituto C – Criança Cuidado Cidadão São Paulo – Projeto “Cuidando de Mães Atípicas”

Instituto Caue São Paulo – Projeto “O Cuidado às Pessoas com Deficiência na perspectiva da garantia de direitos”

Associação Cursinho Popular Maio de 68 Mogi das Cruzes – Projeto “Promoção dos Direitos Humanos e a Educação Popular do Cursinho Maio de 68”

Bibli-ASPA (Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul – Países Árabes – África) São Paulo – Projeto “Continuidade e expansão das atividades de apoio à população migrante”

Centro da Mulher Imigrante e Refugiada – CEMIR São Paulo – Projeto “Além das oficinas de costura: o direito humano ao trabalho digno”

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – CEMDP Nacional – Fortalecimento da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)

Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde São Paulo – Projeto “Eu Acolho: Criança Não é Mãe”

Sefras – Ação Social Franciscana São Paulo – Projeto “Revista Casa Comum – educomunição para direitos humanos”

Associação Santa Cecília (Projeto Mãe na Roda) São Paulo – Projeto “Formação em Direitos Humanos para a promoção da Rede de Doulas Periféricas para a Justiça Reprodutiva na Zona Sul de São Paulo”

Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) São Paulo – Projeto de Educação em Direitos Humanos na Zona Sul de São Paulo

Instituto Resgata Cidadão (IREC) São Paulo – Projeto “Memórias Carandiru” 

Prefeitura Municipal de Marabá Paulista – Aquisição de Tratoritos para o assentamento agrícola Governador André Franco Montoro