Comissão de Educação aprova relatório de Sâmia favorável à climatização de escolas públicas

Com informações da Rádio Câmara

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, no último dia 20, o parecer da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) favorável ao Projeto de Lei 1185/2019, que institui uma política nacional de climatização das salas de aula da rede pública de ensino, da educação básica ao ensino superior. A proposta tem como objetivo adaptar os prédios escolares aos impactos do aumento das temperaturas decorrentes das mudanças climáticas.

O Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas prevê a instalação de equipamentos de climatização em salas de aula e espaços coletivos das unidades de ensino. O texto estabelece que a energia utilizada para alimentar esses sistemas deverá ser gerada prioritariamente por fontes renováveis, como a solar e a eólica. Para a relatora, o uso de energia limpa permite garantir conforto térmico a estudantes e profissionais da educação com menor custo e maior eficiência.

“A produção de energia elétrica em pequena escala, a partir de fontes fotovoltaicas, eólicas ou mesmo de mini-hidrelétricas, pode ter custos significativamente reduzidos e elevada eficiência. Se o uso de fontes limpas, renováveis e locais já se justificaria por seus próprios méritos, torna-se ainda mais relevante quando aplicado às escolas públicas. A climatização, aliás, tem se tornado cada vez mais necessária diante das crescentes ocorrências de temperaturas extremas, e devemos aos nossos alunos, professores e demais trabalhadores da educação o mesmo conforto que buscamos em nossos lares e ambientes de trabalho”

– afirma Sâmia no relatório

De autoria do deputado Tiago Dimas (Pode-TO), o projeto estabelece ainda diretrizes complementares, como a adequação arquitetônica dos prédios para melhor aproveitamento da ventilação natural, a implantação de coberturas adequadas e a arborização das áreas externas. No parecer aprovado, Sâmia também propôs a ampliação das fontes de financiamento do programa, como forma de garantir sua efetiva implementação.

Entre as possibilidades incluídas estão a destinação de parte das receitas provenientes das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets, além de recursos do Fundo Social do pré-sal e do Orçamento da União.

A relatora também incorporou ao texto a previsão de produção e divulgação de materiais didáticos voltados à explicação do funcionamento das fontes de energia limpa e renovável, bem como à conscientização sobre a importância da substituição de combustíveis fósseis por tecnologias sustentáveis no enfrentamento da crise climática.

Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto que institui o Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados