As deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) estão nesta quinta (19) em Santarém (PA) para visitar a ocupação do movimento indígena do Baixo Tapajós, instalada desde 22 de janeiro na sede da multinacional Cargill. A agenda ocorre em meio à escalada de tensões provocada pelo Decreto nº 12.600, que incluiu trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização.
Além das parlamentares federais, participam da agenda a deputada estadual Monica Seixas (PSOL-SP) e a vereadora de Belém Vivi Reis (PSOL). Nesta manhã, indígenas ampliaram a mobilização ao ocupar uma balsa de grãos da Cargill no Rio Tapajós, reforçando a pressão pela revogação do decreto.
A medida abre caminho para concessões privadas em mais de 3 mil quilômetros de hidrovias na Amazônia. O movimento indígena denuncia que o decreto favorece interesses do agronegócio e prevê dragagens com potencial de gerar impactos ambientais e sociais significativos nas comunidades tradicionais da região.
No Congresso Nacional, Sâmia e Fernanda são autoras do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 942/2025, que busca sustar os efeitos do Decreto 12.600.
“Nossos rios não podem ser tratados como corredores privados de escoamento de soja. Estamos falando de territórios vivos, de povos tradicionais e de um patrimônio ambiental estratégico para o país. Queremos a imediata revogação desse decreto”, afirma Sâmia.
Para as parlamentares, a inclusão dos rios amazônicos no programa de desestatização tensiona a política ambiental e coloca em risco comunidades que dependem diretamente desses territórios para sua sobrevivência.
A agenda em Santarém começou às 8h, com concentração na ocupação da Cargill para ato no Rio Tapajós, com deslocamento de barco. Às 14h, está prevista plenária do movimento indígena com as parlamentares, e, às 19h30, o dia se encerra com o ato cultural “Artistas pela revogação do Decreto 12.600”.
Fotos: Laís Buarque/ASCOM-Fernanda Melchionna