A pedido de Sâmia, Discord volta a ser alvo do MPSP após indícios de mentoria criminosa

Com informações do Portal Metrópoles

O Discord entrou mais uma vez na mira do Ministério Público de São Paulo (MPSP) após a deputada federal Sâmia Bomfim (PSol) e a Polícia Civil apresentarem novos indícios de crimes cometidos na plataforma. Lideranças que ensinam e incentivam a prática de delitos também foram identificadas.

A promotoria instaurou um inquérito civil contra o Discord pela primeira vez em 6 de junho de 2023. O procedimento foi arquivado em 7 de outubro de 2024, mas reaberto no último 11 de fevereiro.

Dois dias antes, em 9 de fevereiro, o Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad) da Polícia Civil de São Paulo encaminhou um relatório ao MPSP em que analisava a responsabilidade do Discord na moderação da plataforma e na cooperação com a autoridade policial.

No documento, o Noad destacou o crescimento significativo de crimes cometidos na plataforma e as configurações do aplicativo, que favorecem o anonimato e a baixa rastreabilidade do usuário.

O núcleo também apontou que o Discord não adota mecanismos preventivos e eficazes de detecção, prevenção e interrupção de crimes em seus servidores, e que a maior parte das vítimas desses delitos é formada por adolescentes do sexo feminino.

No documento, a Polícia Civil apontou 63 episódios, desde maio do ano passado, em que houve atendimento tardio da plataforma para remover ou derrubar um servidor no qual foram cometidos crimes.

Também foram citados sete casos em que o Discord se negou a fornecer dados cadastrais e registros de acesso de suspeitos, ou deu respostas incompletas, atrapalhando as investigações e preservação dos vestígios.

No dia seguinte ao envio do relatório, em 10 de fevereiro, Sâmia Bomfim acionou o MPSP, solicitando a instauração de um inquérito para apurar a responsabilidade civil e criminal da plataforma “por viabilizar a organização de comunidades virtuais que promovem e praticam violência contra animais”.

O pedido foi feito após a repercussão do caso do cão Orelha, morto por adolescentes em Florianópolis, capital de Santa Catarina.

Pornografia infantil, automutilação e crueldade animal

Dentre os crimes identificados pelo Noad no Discord, estão o aliciamento de menores de idade, a divulgação de imagens com pornografia infantil, transmissões ao vivo e eventos com meninas se automutilando e crueldade contra animais. O núcleo informou ter identificado os crimes em aproximadamente nove meses de monitoramento da plataforma.

A polícia destacou que o Discord demonstra um padrão consistente de “omissão operacional”. Isso porque a plataforma não possui mecanismos adequados de moderação preventiva, e também não identifica e bloqueia de maneira proativa usuários reincidentes.

O Noad acusa o Discord ainda de não remover servidores “reiteradamente usados para a prática de ilícitos penais graves”, especialmente crimes contra menores, organização criminosa e delitos cibernéticos complexos.

Promotoria marcou reunião com Discord

Na portaria de instauração do inquérito civil, obtida pelo Metrópoles, o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) determinou a reabertura do inquérito civil e deu o prazo de cinco dias para o Discord entrar com um recurso ao Conselho Superior do MPSP.

A plataforma também recebeu o prazo de 30 dias para fornecer uma série de informações sobre as atividades realizadas para coibir a prática de crimes em seus servidores. Uma reunião entre a promotoria e a empresa foi marcada para a próxima quinta-feira (26/2).