Sâmia apresenta urgência e votação de ‘Lei Vini Jr.’ deve ser acelerada

Publicado pelo portal UOL

Na esteira do episódio de racismo sofrido por Vini Jr. contra o Benfica, pela Liga dos Campeões, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou Requerimento de Urgência para a votação do Projeto de Lei 3089/2023, que cria o “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e arenas esportivas do Brasil. A coluna apurou com exclusividade que já foram coletadas 400 assinaturas.

A expectativa é que a comoção gerada por mais um caso grave contra o atleta brasileiro acelere a tramitação do PL, que estava emperrada desde agosto de 2025, quando chegou à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Com o pedido de urgência, ele pode seguir direto ao plenário, sem passar pelas demais comissões.

O projeto torna obrigatória a realização de campanhas educativas contra o racismo antes e durante os eventos, a divulgação de políticas públicas de apoio às vítimas e a capacitação de atletas, árbitros, técnicos e funcionários para identificar e lidar com situações de discriminação. Também prevê a criação de medidas de acolhimento às vítimas e ampla orientação ao público sobre como denunciar ocorrências.

O texto estabelece ainda um Protocolo de Combate ao Racismo, que determina a interrupção imediata da partida em caso de denúncia ou manifestação reconhecida de conduta racista, com possibilidade de encerramento definitivo do jogo em situações de ação coletiva ou reincidência. O rito envolve comunicação obrigatória às autoridades presentes, ao juizado do torcedor e aos órgãos competentes, além da aplicação das sanções previstas na legislação.

Sâmia e os colegas da bancada defendem a federalização da chamada “Lei Vini Jr.”, proposta originalmente aprovada no Rio de Janeiro pelo deputado estadual Professor Josemar, também do PSOL. O tema já foi levado ao Ministério do Esporte, reforçando a necessidade de uma resposta institucional à altura da gravidade dos fatos.

Foto: Patricia De Melo Moreira/AFP