PL de Sâmia contra discurso ‘red pill’ ganha adesão popular e petição ultrapassa 150 mil assinaturas

O abaixo-assinado em apoio ao Projeto de Lei 6075/2025 – apelidado como “PL Anti Redpill” – ultrapassou a marca de 150 mil assinaturas. A mobilização virtual foi lançada pelo mandato da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), autora da proposta, para pressionar pela aprovação do texto que tipifica como crime a promoção e a incitação de conteúdo misógino nas redes sociais.

O projeto foi apresentado em meio ao crescimento de conteúdos que disseminam discursos de ódio contra mulheres na internet, frequentemente associados à chamada cultura “red pill”. Esses conteúdos propagam ideias de inferiorização feminina, normalizam a violência de gênero e têm alcançado especialmente os jovens nas plataformas digitais.

Para Sâmia, o número de assinaturas demonstra a preocupação da sociedade com a escalada do feminicídio e crimes sexuais, o impacto que isso tem na formação dos adolescentes e a necessidade de enfrentar o problema também no campo legislativo. “Precisamos definitivamente dar um basta nisso e coibir esse tipo de prática nas redes sociais. As plataformas viraram um território livre para a misoginia, as comunidades redpill crescem, se organizam e há pessoas que lucram com esse tipo de discurso de ódio”, afirmou a deputada.

Segundo ela, além de uma transformação cultural mais ampla “que passa pelas escolas, pelas famílias e pela sociedade”, é necessário estabelecer responsabilização a quem produz esses conteúdos. O debate voltou a ganhar força nas últimas semanas após episódios de violência contra mulheres que chocaram o país, incluindo o caso de uma adolescente vítima de estupro coletivo cometido por outros cinco jovens no Rio de Janeiro.

O que diz o PL

O Projeto de Lei 6075/2025 propõe tipificar como crime a promoção e a incitação de conteúdos misóginos na internet, com o objetivo de enfrentar a disseminação de discursos que incentivam violência física, psicológica ou moral contra mulheres. A iniciativa também busca responsabilizar conteúdos que desumanizam mulheres e incentivam práticas de violência ou discriminação, frequentemente difundidos por influenciadores que lucram com a propagação dessas ideias nas redes.

O texto prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem “promover, incitar, difundir ou divulgar, inclusive mediante compartilhamento, republicação ou encaminhamento, conteúdo misógino, entendidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”. Estabelece, ainda, agravantes – com aumento de até dois terços da pena – quando a conduta for cometida por meio de redes sociais, contas falsas, mecanismos automatizados ou financiamento destinado a ampliar a disseminação do conteúdo; quando for dirigida contra mulheres em razão de sua atuação pública; ou quando praticada por agentes públicos.

A proposta agora aguarda ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a última fase da tramitação antes de ir ao plenário da Câmara. A relatoria foi designada à deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

A petição pode ser acessada em: https://samiabomfim.com.br/plredpill/

Foto: Getty Images/BBC