Sâmia reage à manobra de Motta e protocola requerimento para forçar votação do PL da Misoginia

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acaba de protocolar um requerimento para incluir na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 896/2023, que tipifica crimes cometidos em razão de misoginia. A iniciativa ocorre após a parlamentar denunciar uma manobra encabeçada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para travar a tramitação do projeto.

Segundo Sâmia, Motta anunciou, durante reunião do Colégio de Líderes, que teria construído um acordo com a suposta relatora do projeto para não colocar em votação o chamado ‘PL da Misoginia’ antes das eleições. A decisão do presidente, tomada sob a justificativa de que o tema seria “polêmico”, foi comemorada por parlamentares bolsonaristas que vinham atuando contra o texto.

Nos bastidores, porém, a medida sequer foi tratada com as deputadas, o que gerou reação entre integrantes da Bancada Feminina:

“Segundo ele, já houve um acordo com alguns líderes partidários e com a relatora do projeto, que nós sequer sabemos quem foi [designada], porque isso não foi discutido com o conjunto da Bancada Feminina”, apontou Sâmia em vídeo publicado na noite de ontem (7). “Aí eu pergunto: tema polêmico para quem? Quem são os líderes que estão contra responsabilizar o ódio contra as mulheres?”

– completou

O projeto, já aprovado pelo Senado, altera a Lei nº 7.716/1989 e o Código Penal para incluir a misoginia como motivação específica para crimes, ampliando os instrumentos legais de combate à violência de gênero.

No requerimento apresentado, Sâmia solicita formalmente à Mesa Diretora a inclusão da proposta na pauta, com base no Regimento Interno da Câmara, revertendo a tentativa de esvaziamento da discussão e buscando garantir o comprometimento de seus pares com o posicionamento do plenário sobre o tema.

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados