Lei que regulamenta profissão de doulas, relatada por Sâmia Bomfim, é sancionada por Lula

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) participou, nesta quarta (9), da cerimônia de sanção da Lei nº 15.381/2026, que regulamenta a profissão de doulas no Brasil. O texto reconhece oficialmente a atuação dessas profissionais e garante o direito à sua presença durante o parto, em hospitais públicos e privados, além de prever o acompanhamento no pré-natal e nos primeiros cuidados com o bebê.

Relatora da proposta na Câmara, Sâmia esteve no Palácio do Planalto a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao final da cerimônia, a parlamentar destacou o impacto da medida no enfrentamento à violência obstétrica:

“Eu não tenho dúvida de que essa é uma lei que vai revolucionar o cenário da violência obstétrica no Brasil. A gente, infelizmente, todos os dias tem mulheres que sofrem violência e que morrem durante o parto, durante o pré-natal, justamente pela falta de assistência, pela falta de cuidado e por uma lógica machista que ainda está presente em diversos partos no Brasil.”

Segundo Sâmia, a nova legislação amplia direitos já existentes e fortalece a rede de cuidado às gestantes. “Agora, os hospitais públicos e privados de todo o território nacional são obrigados a aceitar a presença das doulas durante o parto, para além do acompanhante ao qual as mulheres já têm direito. Além disso, a lei prevê a presença das doulas nos postos de saúde, nas UBS, garantindo todo o processo do pré-natal ao puerpério”, explicou.

A parlamentar também ressaltou o papel dessas profissionais no sistema de saúde e celebrou a conquista. “Estou muito feliz de ter sido a relatora desse projeto na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e, no dia de hoje, ter essa conquista fundamental para as mulheres brasileiras”, declarou.

O que muda com a nova lei

A norma estabelece diretrizes para o exercício da atividade, reconhecendo as doulas como profissionais essenciais no cuidado com gestantes e bebês. A regulamentação também abre caminho para a organização da categoria, incluindo a possibilidade de reivindicação de piso salarial, jornada de trabalho e melhores condições de atuação.

A lei reforça ainda o direito das gestantes a um atendimento mais humanizado, ampliando a rede de apoio e contribuindo para a redução de práticas de violência obstétrica, ainda recorrentes no Brasil.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no último mês, após anos de mobilização de entidades representativas da categoria e de parlamentares comprometidas com a pauta dos direitos das mulheres, consolidando um marco no reconhecimento profissional das doulas e na política de atenção à saúde materna no país.

Foto: Ricardo Stuckert/PR