Deputados do PSOL e Rede acionam PGR contra Flávio Bolsonaro por atuação nos EUA

Com informações da CNN Brasil

Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade acionaram a PGR (Procuradoria-Geral da República) para pedir a apuração da atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Na representação, os parlamentares afirmam que o senador teria atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano a classificação das facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas.

O documento, protocolado na sexta (29), é assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Duda Salabert (PSOL-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Heloísa Helena (Rede-RJ) e Luizianne Lins (Rede-CE), além do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Na representação, relatam que Flávio Bolsonaro esteve em Washington, entre os dias 26 e 29 de maio, onde se reuniu com o presidente Donald Trump e seu secretário de Estado, Marco Rubio. Segundo o documento, durante os encontros, o senador solicitou que o governo norte-americano classificasse o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.

Os autores citam reportagens da imprensa nacional e internacional que associam a decisão anunciada pelos Estados Unidos à articulação dos Bolsonaro junto ao governo Trump. Também mencionam publicações do próprio senador nas redes sociais, nas quais ele afirma ter atuado para que as facções fossem enquadradas como grupos terroristas e agradece ao presidente norte-americano e ao secretário de Estado pelo atendimento do pedido.

Os parlamentares sustentam que a atuação de Flávio Bolsonaro representaria uma interferência indevida na condução das relações internacionais do país, atribuição que a Constituição reserva ao presidente da República. Para eles, a iniciativa configuraria uma tentativa de provocar interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil.

A representação também argumenta que a classificação das facções como organizações terroristas poderia produzir efeitos concretos para o país. Segundo o documento, a medida abre a possibilidade de sanções econômicas e de ações previstas pela legislação norte-americana relacionadas ao combate ao terrorismo.

Com base nesses argumentos, os deputados pedem à PGR a instauração de inquérito policial federal para apurar eventual prática do crime de “atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal”. Também solicitam que os fatos sejam comunicados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para análise da existência de possíveis elementos relacionados a abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.

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