Gestão Doria/Covas: Ministério Público faz denuncia contra Alê Youssef, Ambev e SP Turis por irregularidades no carnaval
Há indícios de contratações ilegais e favorecimento; ações suspeitas existem desde 2017
3 dez 2020, 16:16 Tempo de leitura: 3 minutos, 7 segundosNão faltam provas para mostrar que a gestão Doria/Covas em São Paulo é voltada para as grandes empresas. O mais novo escândalo envolve o ex-secretário de Cultura, Alê Youssef, a empresa Ambev e a SP Turis.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, Alexandre Youssef fez uma espécie de contorcionismo jurídico para garantir que a Ambev fosse patrocinadora do carnaval 2020.
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Vamos aos fatos: em novembro de 2019, Youssef abriu uma licitação para contratar patrocínio para o carnaval de rua de SP. A vencedora da licitação foi a empresa Arosuco, que, ao ganhar a licitação, poderia – de acordo com texto do MP, “ceder 35¢ das cotas de publicidade a três outras empresas, desde que tal fato fosse comunicado ao município com pelo menos trinta dias de antecedência do evento”.
Não foi bem isso que aconteceu. A Arosuco não respeitou o prazo mínimo de 30 dias de antecedência e dividiu as cotas da seguinte forma: 20% para uma empresa chama Iti, 10% para o Ifood e 5% para a Ambev.
De acordo com tal divisão, a maior parte da propaganda no carnaval deveria ser dessa Arosuco, seguida pela Iti, Ifood e por fim Ambev. “Mas quando a gente olha para o carnaval de São Paulo, a única marca que aparecia era a Ambev. Então, que cota de patrocínio era essa?”, questiona Inti Queiroz, pesquisadora de gestão cultural.
Por que a Ambev não participou da licitação?
A pergunta óbvia que se coloca é por que a Ambev não entrou na licitação, já que ela foi quem patrocinou carnaval de SP pagando, segundo matéria do G1, “R$ 21,9 milhões para exibir as marcas da empresa em placas, totens e outros materiais visuais de sinalização”?
A resposta é simples: a Ambev não podia entrar na licitação, porque ela já havia sido denunciada, em 2017, por ter sido favorecida no carnaval. Esse foi um dos motivos que levou à queda de André Sturm, secretário de Cultura na época.
A matéria da rádio CBN deixa claro que o MP entendeu que “houve direcionamento explícito, direto e ilegal da gestão Doria na contratação do patrocinador do Carnaval de rua de São Paulo”.
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“Quando aconteceram essas denúncias do MP, o Sturm foi demitido e depois entrou o Youssef, nós da cultura percebemos que o problema era muito maior. Por isso não ficamos surpresos com as denúncias desta semana”, acrescenta Inti Queiroz.
“A denúncia no Ministério Público é muito grave porque há um suposto favorecimento à Ambev. Isso nos dá a impressão de que a Arosuco atuou como uma espécie de empresa de fachada, que ganhou a licitação para passar para Ambev. É preciso investigar a fundo o que está acontecendo, porque não é razoável que haja conchavos para favorecimentos de empresas”, completa a deputada Sâmia Bomfim.
Mais irregularidades
Além dessa possível irregularidade no patrocínio do carnaval, a denúncia do MP expõe outro problema: a inconsistência sobre o que estava sendo contratado.
De acordo com a denúncia, o “contrato é extremamente vago, maculando-o e o tornando manifestamente ilegal, uma vez que não se especificam quais seriam os serviços de organização, infraestrutura, coordenação e execução do Carnaval de Rua de 2020”.
Isso abriu brecha para que a SP Turis gastasse mais 30 milhões de reais para contratar mais de 40 serviços usados no carnaval. Tais contratações, de acordo com MP, são ilegais.