Trabalhadores da Cultura de São Paulo pedem socorro

Desde a posse do governador João Doria, em 2018, os trabalhadores da Cultura estão passando por momentos difíceis, pois as políticas públicas para o setor vêm sofrendo ataques e desmontes reiteradamente. Com a pandemia de Covid-19, a crise da cultura se agravou ainda mais, por isso, artistas, trabalhadores e entidades culturais pedem socorro ao governo do Estado de São Paulo.

Logo início da gestão, ao lado de seu Secretário de Cultura, Sérgio Sá Leitão, o governador cortou 15 editais voltados à diversidade cultural e que existiam há mais de dez anos (entre eles os de culturas negras, indígenas e caiçaras, LGBT, Hip Hop entre outros). Além disso, na mesma época, os gestores barraram a eleição direta pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais e no lugar nomearam um “conselho biônico” com nomes ligados às grandes empresas da indústria cultural, sem diálogo algum com a base dos trabalhadores do setor.

Mesmo São Paulo sendo responsável por quase 50% do PIB da cultura produzida pelo país, e com mais de 1,5 milhão de trabalhadores, a porcentagem de investimento do governo estadual em cultura sempre foi muito baixa se comparada a outros estados.

Em janeiro deste ano, a Secretaria de Cultura surpreendeu novamente o setor cultural ao publicar uma resolução cancelando a destinação de recursos ao Proac ICMS por três anos. O Proac ICMS é um programa que funciona por meio de patrocínios incentivados pela renúncia fiscal e a redução do orçamento estadual para a cultura. A Secretaria justifica esse desmonte com a criação de um novo “Proac Expresso” de fomento direto, porém não deixam claro como isso será feito e os recursos já escassos têm mais uma redução considerável.

O Programa de Ação Cultural (Proac) é um dos principais programas estaduais de fomento à cultura. Desde  2006 incentiva projetos culturais diversos e utiliza dois mecanismos: o ICMS (patrocínios) e os editais diretos. O Proac teve seu ápice em 2014, com um orçamento de 136 milhões para o ICMS e 55 milhões para o Proac Editais.  Mas desde então, o programa vem sofrendo cortes e mais cortes pelos governos tucanos. Mesmo com o avanço da inflação, nos últimos quatro anos, o Proac ICMS estacionou numa dotação de 100 milhões por ano e o Proac Editais ainda não conseguiu alcançar o patamar de 2014 a contento.

É importante lembrar que a Lei 12.268/2006 (que regulamenta o Proac) prevê uma equiparação orçamentária entre os dois mecanismos que nunca aconteceu. Desde então, os movimentos culturais do estado estão em luta por maior investimento e diversidade no Proac Editais e, também, pela implantação do Sistema Estadual de Cultura a fim de garantir políticas mais efetivas e diversificadas.

Os trabalhadores da cultura do estado de São Paulo reagiram com a criação da Frente Ampla em Defesa da Cultura e da Economia Criativa que recentemente publicou uma carta manifesto com a assinatura de mais de 500 entidades e coletividades e um abaixo assinado público com diversas reivindicações:  (assinar o manifesto aqui)

Outra demanda importante da Frente é criação do “Plano de Emergência Cultural Estadual para o próximo Biênio 2021-2022” já que o setor está impossibilitado de exercer seu trabalho adequadamente, por causa da pandemia. Os trabalhadores da cultura lutam também pela aprovação do Projeto de Lei Estadual 253/2020, escrito em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Alesp, que prevê, nos mesmos moldes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, o repasse de recursos através de um auxílio equivalente a um salário-mínimo estadual e apoio mensal a espaços culturais privados, que estão fechados desde março de 2020.

Sâmia lembra a urgência no atendimento das demandas dos trabalhadores da cultura. “Essas demandas são urgentes e é necessário que o Governo de São Paulo esteja aberto ao diálogo”, pontou. O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia e a crise parece não ter fim. “Estamos ao lado dos trabalhadores que reivindicam a restauração do Proac ICMS e complementação do Proac Editais, além de um plano de emergência cultural para 2021”, concluiu.