Sâmia participa da primeira reunião da Comissão de Cultura em 2021

As comissões permanentes da Câmara dos Deputados voltaram a ter reuniões na semana passada e as pautas de ações legislativas estão cheias. A deputada federal Sâmia Bomfim é membro titular nas comissões de Orçamento e Direitos Humanos e suplente nas comissões de Educação, Mulheres e Cultura.

Nesta terça-feira (16) aconteceu a primeira reunião da CCult (Comissão de Cultura) e contou com a participação da deputada do PSOL. A pauta apresentou diversos temas urgentes e pertinentes ao momento atípico. Na ordem do dia, foram elencados 14 requerimentos escritos por diversos deputados, em maioria solicitando audiências públicas com a presença do Secretário Especial da Cultura, Mario Frias.

Sâmia representa a luta dos trabalhadores da cultura de todo país e irá propor avanços nas políticas culturais estruturantes, essenciais na construção de um Brasil mais diversos e com justiça social.

Durante sua fala na reunião, a parlamentar afirmou que é necessário que os deputados desta Casa ofereçam apoio público ao setor cultural, à luta dos movimentos culturais, descentralização dos recursos, pela implantação do Plano Nacional de Cultura e pela prorrogação da Lei Aldir Blanc. “A cultura foi o setor mais impactado nas necessárias medidas de isolamento social por conta da pandemia de Covid-19. Foi o primeiro setor a parar e será o último a retornar”, alertou Sâmia.

Em sua fala, Sâmia também indicou a participação de dois especialistas em políticas culturais para a Audiência que tratará do orçamento da cultura e das políticas culturais da secretaria no Ministério do Turismo.

Indicações para Audiência Pública da Cultura

Ivan Montanari, pesquisador, ex-Secretário de Cultura de Bragança Paulista.

Américo Córdula, ex-Secretário de Políticas Culturais e de Identidade e Diversidade Cultural no Ministério da Cultura (2005-2015) e Professor de Gestão Cultural da PUC-SP

Sâmia exaltou a importância da prorrogação do prazo de execução e prestação de contas da Lei Aldir Blanc e da liberação dos recursos para apoiar o setor que foi duramente afetado pela pandemia. Ela é uma das coautoras do PL 1075/2020 que deu origem à Lei Federal da Emergência Cultural 14.017/20, a chamada Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista falecido em decorrência da Covid-19 em 2020.

“É urgente a publicação de um novo decreto para a Lei Aldir Blanc, que prorrogue até dezembro de 2021 a entrega das prestações de contas pelos estados e municípios”, disse Sâmia.

Com o agravamento da pandemia, as trabalhadoras e trabalhadores da cultura contemplados nos incisos 2 e 3 da lei estão impossibilitados de realizar as atividades propostas até que a situação melhore. Sem a execução dos projetos contemplados, é impossível aos entes federativos finalizarem suas prestações de contas à Secretaria federal conforme decreto de dezembro do ano passado.