Semana agitada na Comissão de Cultura

Ao longo desta semana, estão acontecendo atividades diversas e relevantes para ativação das lutas da cultura no Brasil. A deputada Sâmia Bomfim, que neste ano integra a Comissão Permanente de Cultura (CCult) da Câmara federal, estará presente nas agendas.

Na segunda feira, foi realizada uma importante audiência pública intitulada “A Transformação nas Comunidades Periféricas através da Cultura” com a presença de diversos agentes culturais falando sobre iniciativas culturais periféricas no Rio de Janeiro principalmente.

Terça-feira foram aprovados cinco requerimentos de audiências públicas relevantes para o setor, como, por exemplo, a discussão sobre o projeto de lei de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. Sâmia solicitou a subscrição desta audiência e fez a indicação da especialista em políticas culturais e pesquisadora do Observatório da Diversidade Cultural, Ana Paula do Val, para compor a mesa de debatedores. Também foi aprovado requerimento para audiência pública sobre a crise institucional na Fundação Cultural Palmares, com a presença do atual e polêmico presidente, Sérgio Camargo.

Ainda durante a reunião, a presidente da comissão relatou projetos de lei que versam sobre a nomeação de cidades brasileiras como capitais temáticas de atividades econômicas frequentes nessas localidades. Assim, como reiterado pela deputada baiana, acreditamos que seja relevante um estudo da consultoria parlamentar para melhor resolvermos a questão, sem criar polêmicas ou mesmo uma competição entre os municípios. Uma das ideias é de um projeto de lei para a criação de um selo, a partir do executivo, que designe essas cidades como polos temáticos. No momento, há 44 projetos de lei com essa temática aguardando relatoria e aprovação na CCult.

“É importante a resolução sobre o destino destes projetos para tentar sanar o montante de propostas paradas e dar espaço para discussão de matérias mais urgentes para a cultura neste momento de uma crise sem precedentes”, declarou Sâmia.

Segue a agenda de atividades ligadas à Comissão de Cultura

– Terça-feira, 23/03, 19h – reunião com o Presidente da Câmara Arthur Lira para discutir a MP 1.019/20 que trata sobre os procedimentos de prorrogação da Lei Aldir Blanc (LAB) em 2021.

– Quinta-feira, 25/03, 16h – reunião de deputados da CCult com um representante do Tribunal de Contas da União sobre os atuais processos da LAB e Lei Rouanet.

– Sexta-feira, 26/03, 9h – Audiência Pública para tratar da prorrogação da execução e prestação de contas da LAB e sobre os projetos parados na Lei Rouanet. Com a presença do Secretário Federal de Cultura Mário Frias,

O mandato da deputada Sâmia Bomfim convoca as trabalhadoras e trabalhadores da cultura para acompanharem a audiência do dia 26 e ajudem a mobilizar as bases do setor cultural, além de pressionar o governo Bolsonaro para a imediata prorrogação da Lei Aldir Blanc.