Capacitismo no serviço público é tema de debate em comissão da Câmara

O capacitismo enfrentado por servidores com deficiência será tema de um debate na Câmara dos Deputados, marcado para o próximo dia 11 (quinta), a partir das 14h. A audiência foi requerida pelo mandato de Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e acontece no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), com transmissão ao vivo e participação interativa. Além de parlamentares, a mesa será composta por especialistas, representantes do governo, organizações sociais e entidades da categoria.

Na justificativa do requerimento, a deputada destacou que, no ano passado, foram registradas cerca de 395 mil violações contra as pessoas com deficiência (PCDs) no Brasil, segundo levantamento do Disque 100, canal de atendimento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O dado fica ainda mais chocante se comparado ao volume de denúncias feitas em 2022, pois significa um aumento de 50% e sequer reflete a totalidade das ocorrências, tendo em vista que são muitas as subnotificações.

“Em que pese não existir uma estatística oficial, sabemos, pela atuação cotidiana de movimentos sociais, sindicatos e demais organizações da sociedade civil, que os casos de capacitismo no serviço público em nosso país são alarmantes, revelando que mesmo os direitos já conquistados não são efetivamente respeitados, para além de todo preconceito que servidores e servidoras, pessoas com deficiência, sofrem no exercício de seu trabalho”, reforçou Sâmia no documento.

A atividade contará com a secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella; a vice-coordenadora de Promoção de Igualdade de Oportunidades do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fernanda Barreto Naves; a diretora do Sintrajud, Isabella Leal; a vice-presidenta do do ANDES-SN, Helga Maria Martins de Paula; a fundadora do movimento Vidas Negras com Deficiência Importam, Luciana Viegas; a idealizadora do Instituto Cauê, Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa; e o escritor e auditor fiscal do trabalho, Rafael Faria Giguer.

A deputada afirmou, em seu pedido, que o diálogo promovido por essa audiência será uma ferramenta importante para o fortalecimento da democracia e a elaboração de políticas que garantam isonomia e acessibilidade no serviço público. “A luta das pessoas com deficiência em defesa de seus direitos e contra o capacitismo é fundamental para a construção de uma sociedade realmente democrática e justa”, completou.

Além de assistir a transmissão ao vivo na TV Câmara ou no canal da deputada no YouTube, será possível interagir em tempo real com os participantes, enviando perguntas, comentários e respondendo a enquetes, acessando a página da CASP no portal da Câmara. Para quem quiser acompanhar presencialmente, em Brasília, a audiência pública ocorre no Anexo 2 da Casa, plenário 8, no corredor das comissões.

SERVIÇO
Debate: Capacitismo no Serviço Público
Audiência da Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados
11 de julho, quinta, às 14h
Câmara dos Deputados, Anexo 2, plenário 8 – Brasília
Transmissão ao vivo: youtube.com/@samiabomfimpsol

Foto: Leandro Rodrigues/ASCOM-Sâmia Bomfim