Sâmia, Fernanda e Glauber propõem dispensa de trabalho presencial em situações graves de poluição do ar

Texto publicado originalmente pelo jornal O Globo

As deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentaram um Projeto de Lei (PL) que determina a dispensa do trabalho presencial nos dias em que o nível de poluição exceder os padrões de qualidade do ar recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A proposta do PL 3588/2024 consiste em dispensar seus empregados do comparecimento presencial, possibilitando o trabalho remoto, quando aplicável. Em caso de impossibilidade de trabalho remoto, o projeto prevê folga remunerada imediata aos trabalhadores durante o período de má qualidade do ar

A medida foi apresentada em meio ao agravamento da crise climática, com recorde de queimadas e concentração de poluentes na atmosfera. “Ao agregar essa dimensão preventiva, a proposta complementa a legislação existente, assegurando uma resposta rápida e eficaz para proteger a saúde dos trabalhadores em momentos críticos de degradação ambiental”, diz o texto do projeto.

“O assustador cenário atual do Brasil, com recorde de queimadas, é resultado direto do modelo econômico predatório no qual vivemos e do negacionismo climático. O trabalhador não pode pagar, principalmente com a saúde, mais essa conta. A redução de riscos inerentes ao trabalho é direito constitucional dos brasileiros. Por isso, a garantia de trabalho não presencial ou folga remunerada em dias de extrema poluição se torna fundamental”, afirma a deputada Fernanda Melchionna.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil