Deputados da CDHM levam ao ministro Barroso reivindicação de combate à violência racial e de gênero

Na terça-feira (11) membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal participaram de uma reunião com o Presidente do TSE, o Ministro Luís Roberto Barroso, com o objetivo de buscar apoio do Tribunal para combater a violência política baseada no gênero e na raça. A deputada Sâmia Bomfim, 3ª Vice-Presidente da Comissão, o deputado Carlos Veras, Presidente da CDHM e o deputado Helder Salomão entregaram ao ministro Barroso relatórios recentes sobre a situação das mulheres na política: “Violência contra Mulheres Negras”, do Instituto Marielle Franco, “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, do Terra de Direitos e Justiça Global e o Dossiê “Assassinatos e Violência contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2020”.

Os deputados destacaram a atuação da CDHM em casos de violência política contra mulheres e pessoas trans, entre eles os casos da covereadora Carolina Iara, que é intersexo e teve sua residência alvejada, da Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga, que é negra e foi ameaçada de morte e teve dois correligionários assassinados, das vereadoras Ana Lúcia Martins e Ana Carolina Dartora, que sofreram ameaças de morte e ataques racistas na internet, e as ofensas transfóbicas e racistas contra Erika Hilton, primeira mulher transgênero a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo.

Sâmia destacou que diversos tipos de violência acompanham as mulheres ao longo de séculos e está sendo reproduzida nos espaços institucionais. “As mulheres de todo Brasil, especificamente mulheres negras e LGBTQI+, devem ter assegurada a sua participação na política, e nos espaços institucionais que conquistaram por meio do voto popular”, disse que parlamentar do PSOL/SP.

A comitiva ressaltou que está realizando reuniões e audiências públicas sobre violência política contra mulheres negras e pessoas LGBT e reforçou que entre setembro e novembro de 2020, foram registrados 109 casos de violência política e eleitoral, sendo 14 assassinatos. Dados apontam que em 2017 foram registrados 19 assassinatos, sendo que em 2019 o número alcançou a marca de 32 mortes. Além disso, o relatório acusa que 80% das candidatas negras eleitas ou candidatas em 2020 sofreram algum tipo de violência.

Os representantes da Câmara Federal ainda relataram as ameaças contra a Líder do PSOL, deputada Talíria Petrone – há suspeita de que grupo ligado ao Escritório do Crime teria planejado atentado contra a parlamentar. O Escritório do Crime também é apontado como possível mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco. Em dezembro de 2020, completaram-se mil dias do crime, ainda sem respostas sobre o mandante.

Audiência Pública sobre Mulheres na Política

No dia 07 de maio de 2021, a CDHM realizou audiência pública do Observatório RPU sobre o tema “Mulheres na Política”, para avaliar o cumprimento pelo Estado brasileiro de duas recomendações recebidas no último ciclo: promover uma maior participação das mulheres na política e no governo (recomendação do Timor-Leste) e implementar medidas efetivas de inclusão das mulheres em todos os níveis dos processos de tomada de decisão (recomendação da Bélgica). Relatório preliminar aponta que as recomendações não foram cumpridas.

Violência contra pessoas LGBTQI+

Em 2020, houve pelo menos 175 assassinatos de travestis e mulheres trans no Brasil, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). No mundo, o Brasil é o país com a maior quantidade de registros de crimes letais contra pessoas LGBTQI+, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB). Em 2018, foram registradas 420 mortes violentas de LGBT no Brasil.

“Nas últimas eleições, diversas mulheres negras e mulheres trans foram eleitas no Brasil. Nesta sociedade machista, LGBTfóbica e racista a violência histórica contra esta parcela da população foi levada aos parlamentos em forma de violência política”, lamentou a deputada Sâmia Bomfim.

Com informações da Agência Câmara