Sâmia Bomfim pede a Moraes prisão de Bolsonaro após revelações da PF

Texto publicado originalmente pelo jornal O Globo

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) mandou ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após as revelações do plano golpista feitas pela operação da Polícia Federal nesta terça-feira (19).

O documento considera o risco de Bolsonaro, segundo a parlamentar, influenciar as apurações ou intimidar testemunhas. “A liberdade de Jair Bolsonaro representa um risco à ordem pública e à integridade das investigações em curso”, afirma ela.

O pedido é baseado no artigo 311 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a possibilidade de decretação de prisão preventiva em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, podendo ser de iniciativa do próprio juiz do caso, ou a pedido do Ministério Público ou de autoridade policial.

O ex-presidente não foi alvo da operação desta terça, que mirou os suspeitos de execução de um plano para matar o então presidente eleito, Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Moraes.

Moraes ainda não se manifestou sobre o pedido, protocolado pela equipe jurídica da deputada nesta tarde. Sâmia apresentou a solicitação “frente aos fatos que vieram ao conhecimento público no dia de hoje”. Posteriormente, o documento também foi assinado pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

“Há indícios de que Jair Bolsonaro, presidente da República na época dos fatos, teria conhecimento e possivelmente autorizado tais ações, claramente participando da articulação em torno do cometimento do crime de atentado ao Estado democrático de Direito”, afirma o ofício.

A solicitação de Sâmia chama de “temerária” a manutenção da livre circulação de Bolsonaro, “tendo em vista que o ex-presidente ainda exerce atividades políticas e influência sobre um relevante contingente de pessoas, considerando sua presença ativa nas redes sociais”.

Por fim, a deputada diz que a decretação da prisão seria “cabível”, “adequada” e “imperiosa” e cita o artigo 312 do CPP, que considera a hipótese de prisão preventiva “como garantia da ordem pública”.

A deputada afirma ainda que ela pode ocorrer “quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”.

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados