Uma campanha pela taxação das grandes fortunas e a isenção no Imposto de Renda para quem ganha até R$5.000,00
O Brasil precisa avançar em justiça tributária para garantir mais justiça social. Um dado sobre a nossa realidade choca muito: seis brasileiros têm uma riqueza equivalente à soma do patrimônio dos 100 milhões mais pobres do país.
Ao mesmo tempo, o Brasil poderia arrecadar R$ 260 bilhões por ano se taxasse as fortunas dos super-ricos, com uma alíquota de apenas 1,7% a 3,5%. O valor arrecadado seria maior do que o orçamento de 2025 para a educação ou saúde em todo o país.
Hoje, a carga tributária pesa mais sobre o consumo, afetando diretamente os trabalhadores, enquanto os mais ricos pagam proporcionalmente menos. Na tabela do Imposto de Renda essa desigualdade também se aplica: a isenção vale apenas para quem ganha até R$ 2.824,00, tributando excessivamente as rendas mais baixas, enquanto grandes rendas (como multimilionários, especuladores ou mesmo servidores no teto do funcionalismo) não contribuem o suficiente diante da desigualdade existente.
Este abaixo-assinado tem como objetivo endossar a iniciativa do governo federal que quer isentar quem recebe até R$5 mil mensais, medida urgente para corrigir o fosso entre os mais ricos e os mais pobres. E precisamos ir além:
Conjuntamente, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), estão buscando assinaturas para que seja votado em urgência o projeto de taxação de grandes fortunas (PL 277), proposto por Luciana Genro em 2008, que prevê impostos sobre multimilionários, seus lucros e dividendos. O projeto está pronto para ser votado na Câmara há mais de 15 anos e segue engavetado. Assinando, você apoia a medida e cobra do Congresso que priorize as pautas urgentes do povo!
Fontes:
O Brasil arrecadaria R$ 260 bilhões por ano se taxasse a fortuna dos super-ricos em uma faixa entre 1,7% e 3,5% (estudo da Tax Justice Network de 2024, que foi inspirado em experiência vigente na Espanha) (https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/com-imposto-sobre-super-ricos-brasil-arrecadaria-r-260-bi-por-ano-diz-estudo/)
Seis brasileiros têm uma riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões mais pobres do país. (relatório Oxfam em 2024 – https://www.oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/a-distancia-que-nos-une/)
85% dos brasileiros concordam com o aumento dos impostos de pessoas mais ricas para financiar políticas sociais no Brasil. (relatório Oxfam de 2022 https://www.oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/pesquisa-nos-e-as-desigualdades/pesquisa-nos-e-as-desigualdades-2022/ )
Os 10 homens mais ricos do mundo mais que dobraram suas fortunas, durante os dois primeiros anos da pandemia. Por outro lado, a renda de 99% da humanidade caiu (relatório Oxfam 2022 – https://www.oxfam.org.br/a-desigualdade-mata/ )