No último domingo (9), a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi à Avenida Paulista para somar apoio aos artistas de rua que estão sendo impedidos pela Prefeitura de São Paulo de ocupar a via com as mais variadas expressões culturais. A mobilização ocorreu após uma série de ações da gestão de Ricardo Nunes, em conjunto com a Polícia Militar, que proibiram músicos e outros trabalhadores da cultura de utilizarem caixas de som durante as apresentações.
“Nós estamos participando dessa manifestação dos músicos aqui na Paulista e vamos seguir acompanhando essa luta. É fundamental salvar a arte de rua em São Paulo e garantir que os músicos possam seguir trabalhando. Estamos falando do ganha-pão de milhares de famílias que garantem um domingo agradável para moradores e visitantes de São Paulo”
— Sâmia
A manifestação reuniu artistas, parlamentares e frequentadores para denunciar o autoritarismo da atual Prefeitura, que enquadra apresentações com amplificadores como “eventos”, exigindo licenciamento prévio para realização. A alegação mirabolante da gestão Nunes se baseia em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, que restringe eventos de grande porte na via aos domingos e feriados. No entanto, especialistas criticam a aplicação do TAC para limitar apresentações espontâneas.
Paulista aberta, mas tem tanto
A proibição do uso de caixas de som na Paulista começou a ser aplicada no dia 2 de fevereiro, quando músicos foram surpreendidos pela fiscalização e impedidos de tocar. “A Paulista aberta, domingo de sol, e todo mundo gosta de vir para cá ver os artistas de rua. Quase todo mundo, porque o prefeito, aparentemente, não gosta muito deles e, nas últimas semanas, vem agindo de forma truculenta, retirando instrumentos e impedindo que eles possam continuar com o seu trabalho”, apontou Sâmia.
Artistas que se apresentam no local alegam que a medida compromete sua sobrevivência, uma vez que muitas das performances exigem o uso de amplificadores para que o público consiga ouví-los de fato em meio ao barulho. “O que o prefeito quer é acabar com o ganha-pão desses trabalhadores e só permitir grandes eventos que envolvem patrocinadores. Quer acabar com o direito à cultura gratuita na Avenida Paulista e em toda a cidade”, criticou a deputada.
Em nota, a gestão municipal declarou que considera as apresentações musicais uma “marca da Avenida Paulista”, mas que a fiscalização seguirá voltada para artistas que utilizam grandes estruturas. No entanto, até o momento, não houve flexibilização quanto ao uso de caixas de som.
Sâmia, por sua vez, reforçou o compromisso com a defesa dos artistas de rua e criticou a repressão da Prefeitura: “A Paulista Aberta é um patrimônio de São Paulo e do Brasil! Nunes persegue e ataca a cultura na rua, mas esses trabalhadores resistem. Vamos reivindicar que a lei seja cumprida e que o direito dos artistas de rua e do povo paulistano seja respeitado!”.
Em defesa dos artistas de rua, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) e outros parlamentares dialogam com agentes da PM.
Fotos: Rafael Giovannini/ASCOM-Sâmia Bomfim)