Parlamentares do PSOL tentam impedir saída de navio com aço para Israel

Texto publicado pela coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo

Parlamentares do PSOL protocolaram no Ministério Público Federal uma representação para impedir a saída de um navio da empresa Villares Metals com 48 caixas de barras de aço com destino à empresa IMI Systems, em Haifa, Israel. A representação é da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e da vereadora de Santos Débora Camilo (PSOL), em articulação conjunta com o Coletivo Pró-Palestina Livre da Baixada Santista, a Frente Palestina de São Paulo e o movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções a Israel).

Segundo o documento, o navio MSC Leila deixaria o Porto de Santos na próxima sexta (5) e, em Roterdã, na Holanda, a carga seria transportada para o ZIM America, com chegada prevista para 17 de outubro.

A representação pede a instauração de inquérito civil para apurar a legalidade da concessão da licença de exportação e a adoção de medidas cautelares para impedir a saída da carga do Porto de Santos até a conclusão das apurações. Também solicita a responsabilização civil, administrativa e, se for o caso, criminal dos agentes públicos e privados envolvidos.

As parlamentares do PSOL citam que a exportação teria sido autorizada por meio de licença expressa, “sem o devido escrutínio de risco quanto ao uso bélico das mercadorias”, e que a empresa destinatária é “reconhecidamente fornecedora da indústria militar israelense, com forte atuação em contextos de graves denúncias de violações de direitos humanos.”

Segundo a deputada e a vereadora, há preocupações com a violação de tratados e compromissos internacionais firmados pelo Brasil e também suspeita de desvio de finalidade na concessão de licenças de exportação.

O Painel procurou a empresa para saber se queria se manifestar sobre a representação, mas não obteve retorno.

Foto: Divulgação