POR UMA APOSENTADORIA DIGNA PARA ACE e ACS

Desde 2021 tramita na Câmara dos Deputados a PEC 14, que garante aposentadoria especial e estrutura a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias — categorias fundamentais para o funcionamento do SUS e que há anos lutam por esse direito. Diferente de outras áreas da saúde, esses profissionais precisam morar no território em que atuam e estão constantemente expostos a riscos de contaminação. Ainda assim, enfrentam obstáculos para conquistar algo tão básico quanto uma aposentadoria digna.

O projeto está em fase final de tramitação e aguarda o parecer da Comissão Especial criada para analisá-lo. Agora, é hora de aumentar a pressão para que a Câmara vote a proposta com celeridade e não a deixe engavetada no plenário. Por isso, estamos coletando assinaturas para exigir que a mesa diretora paute o projeto o quanto antes.