Lula sanciona lei de Sâmia que institui a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última segunda (29), a Lei 15.221/2025, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. A iniciativa, originada no PL 853/2019 e aprovada pela Câmara em 2023, será realizada anualmente durante o Agosto Dourado, mês dedicado à promoção da amamentação.

O texto prevê a celebração na semana do dia 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante. Entre os objetivos estão a valorização do cuidado paterno, o incentivo à amamentação, a prevenção de acidentes e o combate à exposição precoce das crianças a telas e a alimentos que contribuem para a obesidade, conforme orientações do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

“A nova lei é um passo importante para ampliar a conscientização sobre os direitos das gestantes, tais como assistência humanizada à mulher durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério, além dos direitos trabalhistas e sociais. Essa é uma vitória das mulheres brasileiras!”, comemorou Sâmia.

Na justificativa do projeto, a deputada já ressaltava a importância do acesso à informação para garantir esses direitos: “O SUS vem construindo políticas para gestantes e mães, todavia, o acesso à informação é fundamental para que a população tenha conhecimento dos seus direitos, exigindo que eles sejam respeitados e cumpridos.”

A sanção ocorreu durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que reuniu mais de seis mil participantes em Brasília, entre representantes de movimentos sociais, de entidades e do poder público. O encontro tratou de estabelecer um conjunto robusto de diretrizes para a elaboração de um novo plano de políticas públicas, com foco em aprofundar a igualdade de gênero no Brasil, combater todas as formas de violência e promover a autonomia das mulheres em todas as esferas.

Foto: Leandro Rodrigues/ASCOM-Sâmia Bomfim