Parlamentares do PSOL e da Rede pedem à PGR afastamento de Toffoli da relatoria do caso Banco Master

Parlamentares do PSOL e da Rede Sustentabilidade protocolaram nesta quarta (28), na Procuradoria-Geral da República (PGR), um pedido para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria do inquérito que apura denúncias envolvendo o Banco Master. A representação é assinada pelas deputadas Heloísa Helena (Rede-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), além do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). No documento, os parlamentares afirmam que há elementos que podem comprometer a imparcialidade do relator na condução do processo.

De acordo com o pedido encaminhado à PGR, os signatários ressaltam que a iniciativa não configura juízo pessoal sobre o ministro, mas busca preservar a credibilidade das investigações. “A iniciativa é cumprimento de nossa obrigação parlamentar, mas não substitui a necessidade de apuração ampla para que a sociedade possa acompanhar os fatos e evitar a repetição de práticas que comprometam a administração pública”, afirma a representação. Segundo os parlamentares, o afastamento da relatoria seria uma medida preventiva para resguardar a confiança no andamento do inquérito.

O documento menciona episódios divulgados publicamente que indicariam proximidade entre o ministro e pessoas ligadas a investigados no caso do Banco Master. Entre eles, é citada uma viagem do ministro à final da Copa Libertadores de 2025, no Peru, realizada no mesmo voo particular em que estava um advogado que atua na defesa de investigados relacionados ao banco. Para os autores do pedido, situações desse tipo podem gerar questionamentos sobre a necessária distância entre o relator e as partes envolvidas no inquérito.

Os parlamentares solicitam que a PGR avalie a eventual existência de hipótese de suspeição e adote as providências cabíveis para possível redistribuição do processo no STF. O texto destaca que a medida busca evitar questionamentos futuros quanto à validade dos atos praticados no curso da investigação.

Até o momento, não há decisão do STF acerca de eventual mudança na relatoria.

Foto: Ton Molina/STF