A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja investigada a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, após ele admitir ter ido ao apartamento do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite – investigado pela morte da soldado Gisele Alves Santana – poucas horas após o crime. De acordo com o inquérito policial, o magistrado afirmou que esteve no local “na condição de amigo”.
Para Sâmia, a situação levanta questionamentos sobre a imparcialidade do Judiciário e pode configurar violação ao Código de Ética da Magistratura. No documento enviado ao CNJ nesta terça (18), a deputada solicita a abertura de procedimento disciplinar para apurar eventual quebra de decoro.
“A postura do desembargador, ao visitar um suspeito de um crime desta gravidade, sugere, na visão da sociedade, algum tipo de influência sobre o caso, comprometendo a percepção de independência do Judiciário”
– afirma Sâmia no ofício
O dever de ser e parecer
No pedido, a parlamentar argumenta que, embora relações pessoais façam parte da esfera privada, a conduta de agentes públicos em cargos de alta responsabilidade institucional deve preservar a confiança pública nas instituições. Segundo ela, o episódio pode ferir princípios centrais da magistratura, como independência e imparcialidade, mas também aparência de neutralidade diante da sociedade.
“O magistrado deve não apenas ser imparcial, mas também parecer imparcial, evitando qualquer comportamento que possa refletir favoritismo ou proximidade com envolvidos em casos sob análise”
– sustenta
Sâmia também relaciona o caso ao cenário de aumento da violência contra mulheres no país, destacando que episódios com grande repercussão pública exigem ainda mais rigor institucional: “A sociedade acompanha com atenção casos como esse, e qualquer sinal de proximidade indevida entre autoridades e investigados pode abalar a confiança nas investigações e no sistema de Justiça”.
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