Procuradoria reconhece perseguição a servidores da Cultura

A Bancada do PSOL na Câmara, em abril, denunciou à Procuradoria dos Direitos do Cidadão as ameaças de exoneração e a perseguição que servidores considerados “esquerdistas” de diversos órgãos do Executivo vinham sofrendo.

A resposta à representação feita pelos parlamentares do PSOL – e também assinada pelos demais partidos de oposição – chegou na segunda-feira (14/6) e reconhece que “De fato, as mencionadas condutas de ameaçar servidores “esquerdistas” de exoneração, em decorrência da visão ideológica pessoal de cada um, não se coaduna com os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativas (CF, art. 37, caput), além de violar outros valores, tais como a finalidade, a indisponibilidade do interesse público e a probidade.”

“Além do dossiê, temos recebido há alguns meses denúncias individuais de servidores da Secretaria Especial da Cultura sobre o assédio institucional dos dirigentes bolsonaristas no órgão. São denúncias anônimas de quem tem medo de perder o emprego ou de sofrer represálias”, alertou a deputada Sâmia Bomfim, uma das autoras da denúncia

O Fórum de Cultura divulgou a seguinte nota após a assembleia do coletivo e um dos trechos do documento pede esclarecimento do órgão sobre a grave denúncia.

“Os servidores do quadro de pessoal da Secretaria Especial da Cultura/SEC e respectivas autarquias e fundações, anteriormente vinculadas ao extinto Ministério da Cultura-MinC, reunidos em Assembleia no dia 22/04/2021, consideram aviltante o processo de perseguição e tentativa de controle político partidário ideológico por parte de alguns gestores do Governo Federal a servidores públicos, envolvendo a produção de dossiês e planilhas, conforme relatado na matéria intitulada: Radicais da Secretaria da Cultura de Bolsonaro fazem dossiês para atacar servidores esquerdistas.”

O PSOL destaca que é exemplar que o Ministério Público apure as ameaças que Governo Federal vem fazendo contra servidores públicos que porventura façam críticas às políticas à sua atuação.

“É claro e notório, portanto, que várias instâncias do governo agem em desconformidade com a lei para perseguir aqueles que criticam o atual Presidente da República. O viés autoritário e antidemocrático da gestão à frente do Poder Executivo Federal não pode contaminar a gestão pública através de ameaças e aparelhamentos”, diz o documento.