Sâmia pede explicações ao governador João Doria e ao prefeito Ricardo Nunes sobre motocarreata de Bolsonaro em SP

A deputada federal Sâmia Bomfim protocolou requerimentos de informação junto ao Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo para cobrar explicações dos órgãos sobre os possíveis gastos públicos com a “motocarreta” promovida uma pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro e seus apoiadores, em 12/06, envolvendo um contingente expressivo de servidores públicos civis e militares.
O documento, com data de 17 de junho de 2021, também conta com a assinatura da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e da vereadora Luana Alves (PSOL/SP).
Tal ato político, que teve início no Sambódromo do Anhembi, bairro Santana, sito na Zona norte da Capital Paulista, deslocou-se até o Município de Jundiaí, de onde retornou para seu término, no Monumento às Bandeiras (Parque do Ibirapuera), bairro Vila-Mariana, localizado na Zona Centro-sul de São Paulo. Ao longo de seu percurso, estimado em 129Km (cento e vinte e nove quilômetros), referido ato causou acidentes, lentidão e interdição na Rodovia dos Bandeirantes e Marginal Tietê, bem como aglomeração de pessoas, em flagrante desrespeito às medidas de distanciamento social e prevenção à propagação do novo coronavírus.
Sâmia destaca que o evento foi político e não deve, além de não ser legal, contar com apoio do Estado. “O estado de São Paulo não pode financiar atos políticos do presidente Bolsonaro, que tem promovido aglomerações, descumprido as medidas de proteção contra a Covid e fazendo propaganda eleitoral antecipada”, disse.

Veja abaixo os questionamentos apresentados pelas parlamentares do PSOL

a) Qual o número de servidores (civis e militares) e veículos públicos mobilizados para a operação de segurança, logística e tráfego da “motocarreata” protagonizada pelo Presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em 12/06/2021, cujo percurso, de aproximados 129Km (cento e vinte e nove quilômetros), se estendeu desde o Sambódromo do Anhembi, passando por Jundiaí, até o Parque do Ibirapuera?
b) Qual o custo total desta operação de segurança, logística e tráfego, incluindo todos os custos operacionais, tais como remuneração de pessoal e gasto de combustível?
c) Qual foi o protocolo sanitário adotado pelo Poder Executivo para viabilização da “motocarreata”?
d) Quais órgãos públicos foram envolvidos na elaboração, organização e execução da operação de segurança, logística e tráfego da “motocarreata”?
e) Foram registrados acidentes, infrações de trânsito e/ou ocorrências policiais durante a “motocarreata”? Informar sobre autuações, boletins, flagrantes e demais registros feitos pelos órgãos e autoridades competentes.
f) As aglomerações ocorridas antes, durante e depois da realização da “motocarreata” – isto é, todas as concentrações de pessoas que ocorreram em razão do ato -, viola alguma legislação municipal ou estadual, notadamente, mas não só, aquelas relacionadas ao combate à pandemia do novo coronavírus? Em caso afirmativo, quais foram as normas violadas pelos participantes e organizadores do ato, inclusive o Presidente da República?
g) Considerando que a aglomeração desrespeita regras sanitárias de combate ao novo coronavírus, houve autuação dos responsáveis pelas ilegalidades praticadas, notadamente dos organizadores da “motocarreta”, inclusive o Presidente da República?
h) Considerando que não havia agenda oficial do Presidente da República para participação em referida “motocarreata”, a mobilização de servidores e estrutura pública para acompanhamento do ato foi solicitada por alguma autoridade federal, estadual ou municipal?
I) Considerando o quanto disposto no art. 5º, inciso XVI7 , da Constituição Federal, quem apresentou aviso à autoridade competente para realização da “motocarreta”, considerando, inclusive, as concentrações ocorridas antes e após a sua realização?