PSOL pede para MPF investigar o esvaziamento orçamentário do “Programa de proteção aos defensores de Direitos Humanos”

“O desmonte promovido pelo governo Bolsonaro atinge todas as áreas. E o esvaziamento dos recursos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos é parte de uma política que objetiva acabar com direitos e perseguir quem atua na defesa dos setores mais vulneráveis. A pauta dos direitos humanos nunca esteve tão ameaçada, como agora na gestão de Damares Alves. Esperamos que o Ministério Público investigue esse corte orçamentário. O governo nos deve explicações”, afirmou a líder do PSOL na Câmara dos Deputados.

Reportagem de O Globo revelou que o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) vem perdendo financiamento – e força política – desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o Governo Federal. O desmonte do projeto inclui redução de verba para o nível mais baixo desde 2015, atraso de quase um ano nos repasses aos Estados e corte de pessoal.

Após reportagem, o PSOL decidiu pedir ao Ministério Público Federal que investigue o esvaziamento orçamentário do programa, que tem 617 casos ativos atualmente e se destina a permitir que pessoas que defendem os direitos humanos e estão em situação de risco, recebam proteção, apoio e assistência do Estado.

“O Governo de Jair Bolsonaro e o Ministério de Damares Alves tentam destruí-lo por inanição”, destaca um dos trechos da representação, que foi protocolada na quinta-feira (24) na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC – MPF)