Parlamentares do PSOL interpelam Braga Netto sobre decreto de Bolsonaro que autoriza militares dos EUA no Brasil

Publicado em 14/10, o Decreto de nº 10.834 autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos EUA no território nacional para participarem, em conjunto com o Exército Brasileiro, do chamado exercício de adestramento combinado CORE 21.

No RI protocolado no Ministério da Defesa, os deputados do PSOL indagam qual a base normativa que justifica esse tipo de operação; quando e por meio de que dispositivo este exercício foi pactuado entre os países; os custos e a previsão orçamentária; os postos e as patentes dos 240 militares; os modelos e a quantidade dos armamentos que serão utilizados; a cargo de quem ficará o monitoramento das atividades; quem orientou ou recomendou tal cooperação; entre outros questionamentos:

“Qual o objetivo, estrutura e programação do exercício de adestramento combinado CORE 21 (do inglês Combined Operations and Rotation Exercises)? Há relação com o exercício realizado em Louisiana (EUA) no início deste ano? Quando e por meio de que dispositivo este exercício foi pactuado?”, destaca a primeira de uma série de perguntas do documento protocolado na quinta-feira (14).

Os parlamentares também solicitam lista de todas as ocasiões em que, nos últimos dez anos, militares de outras nacionalidades tenham sido autorizados a entrar no Brasil, com a descrição do quantitativo e justificativa.

Para o deputado Glauber Braga, a crescente ação orquestrada para a presença de militares dos EUA em território brasileiro é preocupante: “Não podemos permitir que Bolsonaro faça do nosso país o que figuras como Uribe fizeram na Colômbia. Não aceitamos ser base do imperialismo, nem plataforma de tiro contra irmãos latino-americanos”, ressalta.

Os deputados Glauber Braga e David Miranda apresentaram convocação do Ministro na Creden.

Além das iniciativas parlamentares o partido também entrou com uma ação de mandado de segurança no STF para tentar barrar o treinamento.