Deputada Sâmia Bomfim debate o PL 1732/2021 “trabalho no setor cultural” em audiência pública

Nesta sexta-feira, 5 de novembro, a partir das 9h30, o mandato da deputada federal Sâmia Bomfim realiza audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para discutir o PL 1732/2021, de sua autoria com o setor cultural.

No mesmo dia do debate, o Brasil celebra o dia da cultura. Neste ano, a data marcará o início da discussão do projeto de lei que visa instituir o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser celebrado, anualmente, em 04 de maio, data de morte do compositor e artista Aldir Blanc e do ator e comediante Paulo Gustavo, ambos vítimas da Covid-19.

A audiência está sendo organizada pela deputada requerente e relatora do PL, Lídice da Mata, e pelas deputadas Sâmia Bomfim e Benedita da Silva, autora e coautora da matéria, respectivamente.

Além de criar da data comemorativa, o projeto de lei também convoca o poder público a realizar atividades que discutam demandas do setor de um modo mais geral como sua profissionalização, formação e garantia dos direitos previstos na Constituição de 1988.  O texto sugere ao poder público a promover eventos, atos, divulgação de conteúdos e medidas educativas que estimulem a consciência de que a cultura é um importante campo de preservação de nossa memória, de fortalecimento de identidades, de respeito à diversidade, de trabalho, de geração de emprego e renda, de desenvolvimento social, econômico e de cidadania.

“Essa é uma excelente oportunidade para a ampliação do escopo do texto do PL, visando auxiliar o setor a se reconstruir após o período pandêmico, uma vez que o setor cultural foi muito prejudicado com a suspensão de suas atividades por mais de um ano”, disse Sâmia.  

Convidados palestrantes na audiência:

– Fabrício Noronha – Secretário de Cultura do Estado do Espirito Santo e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;

– Ana Souto – Atriz, dramaturga e roteirista. Representante do Sated/SP e da Cooperativa Paulista de Teatro;

– Alexandra Capone – Coordenadora Geral do Laboratório dos Saberes e Fazeres Técnicos da Economia Criativa do DF;

– Marcelo Moita – Produtor Cultural do DF;

– Paulinho Sacramento – Diretor do Rio Mapping Festival e gestor da Casa de Cultura da Saravá Bien;

– Monica Martelli – atriz, dramaturga, cronista, escritora, diretora, jornalista e apresentadora;

– Marcelo Gentil  –  Integrante do Olodum

Autores do Projeto de Lei nº 1732/2021

Sâmia Bomfim – PSOL/SP

Marília Arraes – PT/PE

Alice Portugal – PCdoB/BA

Benedita da Silva – PT/RJ

David Miranda – PSOL/RJ

Airton Faleiro – PT/PA

Túlio Gadêlha – PDT/PE