Sâmia aprova, na Comissão de Cultura, projeto de meia-entrada para portadores de doenças crônicas ou graves

Na terça-feira (07), a deputada Sâmia Bomfim apresentou relatório e texto substitutivo, de sua autoria, ao Projeto de Lei 5.165/2016, que visa conceder a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, de qualquer idade, e também a seus acompanhantes. 

Os textos foram aprovados pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e, caso passe nas próximas etapas legislativas, poderá beneficiar portadores de doenças permanentes, de evolução prolongada, ou que ainda não exista cura, tais como: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) ou contaminação por radiação comprovada.

O texto substitutivo buscou fortalecer e ampliar o escopo da lei da meia-entrada para pessoas que nem sempre podem usufruir destes eventos por falta de recursos. Sâmia ressaltou no relatório o altíssimo custo de medicamentos para doenças graves e crônicas, e que nem sempre estes estão disponíveis pelo SUS, e como isso incide no custo de vida de portadores de doenças graves.  “Essas pessoas, muitas vezes, não conseguem ter acesso às atividades culturais ou de lazer porque não têm condições financeiras para mais nada que não seja o pagamento dos remédios que usam em seus tratamentos”, disse.

Em 2019, a Organização Mundial da Saúde divulgou uma pesquisa que reuniu mais de três mil estudos científicos sobre os benefícios da cultura para a saúde. Os resultados demonstraram que o acesso à cultura ajuda a prevenir doenças, promover a boa saúde e auxiliar em tratamentos de doenças, melhorando o bem-estar dos indivíduos. O contato com o esporte e o lazer também agem da mesma forma, aliviando dificuldades, gerando esperança e alegria.

A matéria aprovada na Ccult agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e depois para o Senado Federal. Caso aprovada, incluirá mais este importante grupo na lei federal da meia-entrada que já beneficia estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente de baixa renda, garantindo direitos previstos na Constituição Federal.