PSOL protocola requerimento pedindo que Ciro Nogueira explique denúncias de esquema de favorecimento político e “escolas fake”

A bancada do PSOL na Câmara quer que o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente licenciado do Partido Progressista (PP), venha à Câmara dos Deputados para explicar as denúncias de que os recursos do maior fundo administrado pelo Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão sendo usados de forma eleitoreira no Piauí, beneficiando aliados políticos do ministro. Um requerimento de convocação foi protocolado na manhã desta quarta-feira (13.04).

Segundo a reportagem do Estadão, o FNDE, que é controlado por Ciro Nogueira através de seu ex-chefe de Gabinete, Marcelo Pontes (atual presidente do fundo bilionário, que somente este ano teve orçamento de R$ 45,6 bi) – teria autorizado a construção de 52 “escolas fake” no Piauí, abandonando nada menos que 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas que estavam em andamento no Estado.

A maior parte dos contratos para as obras teria sido celebrada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas, partido do qual o ministro é presidente nacional licenciado. A denúncia especifica que “apesar de haver 3,5 mil obras paradas, o governo preferiu dar prioridade à construção de 2 mil novas escolas, mas repassando recursos insuficientes para sua execução. A estratégia garante a deputados aliados alardear em suas bases a conquista de obras que, na prática, não serão executadas por falta de previsão orçamentária”.

“Ciro Nogueira é conhecido por estar atolado em denúncias de corrupção e agora parece ter usado verba pública do FNDE para abastecer cidades comandadas pelo seu partido (PP) no Piauí. Não por acaso, este é estado de atuação política do ministro. O FNDE é presidido por Marcelo Ponte, que foi chefe de gabinete de Ciro Nogueira. Tudo nessa história parece muito estranho e cheira a esquema de corrupção visando a campanha eleitoral. O governo e o ministro precisam se explicar”, afirma a líder do PSOL, Sâmia Bomfim (SP).

A bancada do PSOL destaca que as graves suspeitas de favorecimento ilícito e tráfico de influência (em suma, corrupção) no MEC – com possível envolvimento do presidente Jair Bolsonaro – resultaram, recentemente, na exoneração do pastor Milton Ribeiro, o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro.

No último dia 18 de março, outra reportagem do Estadão denunciou que o gabinete do ministro da educação, pastor Milton Ribeiro, teria sido “capturado” por pastores ligados a ele. De acordo com o jornal, o grupo é liderado pelos pastores Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da mesma entidade.

Ainda, conforme tem sido noticiado na imprensa, em março deste ano a Polícia Federal desarticulou um esquema de fraudes em licitações, superfaturamento e simulação de alimentos para merenda escolar. Além disso, veio à luz a suspeita de favorecimento na distribuição de kits de robótica para escolas, em benefício de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), no Estado de Alagoas.