Na sexta-feira (20), a deputada federal Sâmia Bomfim e a assistente social Mayra Ribeiro de Oliveira apresentaram um requerimento de informação ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva e o Secretário de Educação Municipal, Felipe Miguel, pedindo explicações sobre a falta de suporte básico aos alunos com deficiência na rede de educação de Ribeirão Preto.
Há muitos meses, dezenas de mães de estudantes com deficiência da rede pública de Ribeirão Preto estão travando uma luta para que seus filhos tenham direito a acessibilidade durante as aulas nas escolas do município. No início de abril de 2022 foi criada uma comissão de fiscalização sobre as ações da Secretaria de Educação na contratação de profissionais de apoio, professores-mediadores e intérpretes de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para os alunos. Diversos casos foram judicializados até agora.
Sâmia lembra que esses profissionais fazem toda diferença no ensino diário dos estudantes com deficiência. “Estamos encaminhando este requerimento de informação ao secretário de Educação de São Paulo e continuaremos lutando pela dignidade escolar desses alunos, de suas mães e demais familiares”, disse a parlamentar do PSOL/SP.
Veja quais foram os questionamentos apresentados pelo mandato da deputada Sâmia Bomfim:
- Existe um planejamento da Secretaria de Educação do Estado para que haja um aumento do número de professores de apoio ora nomeados “mediadores” na rede de educação estadual? Em caso positivo, qual é a data prevista para contratação desses profissionais e quais os anos escolares contemplados?
- Havendo contratação de professores mediadores, o aluno com deficiência contará com suporte desses professores durante todo o período em que permanecer em ambiente escolar ou parte dele?
- Qual é o número de intérpretes de línguas em toda rede de educação estadual? Anexar relação de número de intérpretes por escola.
- Existem hoje “impressoras braile” na rede de educação estadual? Anexar relação de escolas.
- Não havendo atualmente impressoras braile, existe por parte da Secretaria de Educação do Estado algum planejamento para implantação
- Existe alguma preparação/capacitação profissional para os professores da rede estadual de ensino para suporte de alunos com deficiência; especialmente no que se refere ao suporte aos alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)?
- Há planejamento diferenciado para recomposição dos prejuízos educacionais causados pelo ensino à distância durante os anos de pandemia para os alunos com deficiência matriculados na rede estadual de ensino? Em caso positivo, quais os anos escolares contemplados?