Comissão de Cultura aprova PL que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, de autoria da deputada Sâmia Bomfim

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) um Projeto de Lei de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim, que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A data deverá ser celebrada, anualmente, no dia 04 de maio, data da morte do compositor e artista Aldir Blanc, do ator e comediante Paulo Gustavo, ambos, vítimas da Covid-19. Além disso, o texto da proposta lembra que o ator Flávio Migliaccio, tirou sua própria vida também no dia 4 de maio, durante a pandemia do novo coronavírus.
Além de criar a data comemorativa, o PL também convoca o poder público de todo Brasil, a realizar atividades em parceria com os trabalhadores do setor, para discutir demandas importantes e construir as políticas públicas necessárias para sua efetiva reconstrução após dois anos de pandemia.
Também toca em necessidades históricas, como a profissionalização e formação (artística e técnica), que podem dialogar com diversas demandas diferentes das linguagens do setor. Outra bandeira do PL é pelo apoio de governos na geração de dados e transparência pública, divulgação, diversidade, por mais acesso às políticas culturais locais e para que essas cheguem a mais pessoas.
“Estou muito emocionada com a aprovação deste PL na Comissão de Cultura da Câmara federal ainda no mês de maio, um mês de recordações e reflexões sobre a morte desses artistas brasileiros que são símbolo de resistência cultural e que inclusive dois deles dão nome a duas importantes leis para os trabalhadores da cultura”, disse a deputada Sâmia Bomfim.
O PL 1732/21, que está em tramitação conclusiva, segue agora para a CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) para aprovação final.

Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

O Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura busca conscientizar o próprio setor cultural sobre a importância de se reconhecer como um trabalho de relevância na sociedade e das lutas pela garantia dos direitos sociais mais básicos, previstos na Constituição de 1988. Dialoga também com o Sistema Nacional de Cultura, como dita os artigos 215 e 216 da CF, uma bandeira histórica do setor, e que neste momento está em discussão por conta do vencimento do decênio do Plano Nacional de Cultura durante a pandemia.
Logo após a leitura e aprovação do relatório da deputada Lídice Da Mata (PSB/BA) na Ccult, Sâmia lembrou que ainda precisamos do apoio de todos os deputados e senadores e da mobilização de toda a sociedade para que os vetos presidenciais da Lei Aldir Blanc 2 e da Lei Paulo Gustavo sejam derrubados o quanto antes no Congresso Nacional.
Sâmia destaca, ainda, que essa é uma oportunidade dos fazedores de cultura e, principalmente aqueles que têm a cultura como seu trabalho e fonte de renda única, valorizados enquanto categoria de trabalhadores. “É nossa obrigação reforçar junto à população a importância da cultura, pois é um setor que gera emprego, renda a milhares de pessoas em todo Brasil. Cultura não é só arte. Cultura é tudo”.
Continuaremos mobilizados para que o dia 04 de maio seja um dia de memória, luta e resistência não só da cultura, mas de todos aqueles que valorizam a cultura brasileira em toda sua diversidade!