Deputada Sâmia Bomfim cobra explicações sobre execução do Programa de Ensino Integral e do Novo Ensino Médio em São Paulo

Sâmia Bomfim, deputada federal do PSOL/SP, protocolou um ofício na Secretaria Estadual de Educação de São Paulo cobrando explicações sobre a execução do Programa de Ensino Integral e do Novo Ensino Médio.

A parlamentar tem recebido diversas denúncias sobre a falta de estrutura da secretaria para a execução do programa e também tem acompanhado, com preocupação, os números sobre a implementação do Novo Ensino Médio na rede estadual de educação do estado.

“Sempre fui contra a implementação desses programas na forma como foram apresentados pelo governo e, juntamente com a TLS (Trabalhadoras e Trabalhadores na Luta Socialista), apresentei um documento à sociedade explicando que essas mudanças trariam graves consequências ao já sucateado ensino médio brasileiro”, lembra Sâmia. (LEIA AQUI)

Segundo estudo feito pela Repu (Rede Escola Pública e Universidade), faltam professores para 17% das aulas do novo ensino médio em SP e existe uma enorme desigualdade na oferta de disciplinas.

Com dados da própria Secretaria da Educação obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, eles constataram que, até o dia 8 de abril, ou seja, ao final do primeiro bimestre letivo, 22,1% das aulas dos itinerários formativos do segundo ano do ensino médio não tinham sido atribuídas a nenhum professor.

“Professores, pais e estudantes estão procurando nosso mandato para que possamos cobrar do governador e do secretario de Educação explicações sobre a falta de estrutura do Estado de São Paulo para execução do PEI e do Novo Ensino Médio. Não podemos deixar essas pessoas sem resposta”, afirmou a deputada federal.

Veja abaixo os questionamentos apresentados pelo mandato da deputada Sâmia Bomfim

1. Visto que há na LDO de 2023 uma previsão para alcançar 3 mil novas escolas pelo PEI, solicitamos lista de quais são as unidades previstas para ingressarem ao programa;

2. Quantas escolas no Estado aderiram ao PEI? Qual é a quantidade total de alunos de cada unidade?;

3. Quantos alunos estavam matriculados em cada uma dessas unidades e qual o número de matrículas nas unidades PEI neste ano?

4. Os alunos que saíram das unidades que viraram PEI foram incorporados em outra unidade viraram PEI foram incorporados em outra unidade? Solicitamos relatório minucioso por matrícula, unidade escolar de todo o Estado;

5. Qual o projeto pedagógico para as escolas que aderirem ao PEI? Como a SEDUC está acompanhando este projeto? Quais são os parâmetros de avaliação? Como nosso mandato pode acompanhar esses relatórios? Enviar o projeto, bem como o resultado de acompanhamento (se houver);

6. Quantos professores há nessas unidades? Quantos aderiram ao PEI? Para onde foram os que não aderiram? Todos foram incorporados? Enviar mapa de transferência dos professores com referência de qual unidade saíram e para qual foram;

7. As escolas que receberão os alunos que optaram pelo ensino regular, tem capacidade de recebê-los? Quais são essas unidades? Quais eram o número de alunos anterior e qual será o novo número de alunos. Detalhar a quantidade total e por sala de aula de cada unidade escolar de todo o estado

8. Qual o valor de investimento para uma escola integrada ao PEI? Detalhar a previsão orçamentária por unidade;

9. Como será a alimentação? Qual o valor previsto de investimento? Detalhar a previsão orçamentária por unidade e valor individual por aluno;

10. Quais as unidades escolares que já estão funcionando com os itinerários do novo ensino médio? Enviar relatório por cidade e unidade escolar;

11. Quais são os itinerários oferecidos por unidade escolar? Todos os itinerários têm professor? Enviar lista completa por cidade e unidade escolar;

12. Quantos alunos frequentam cada itinerário? Enviar relatório por unidade escolar;

13. Todas as cidades oferecem todos os itinerários? Enviar lista de todos os itinerários por unidade escolar;

14. Há falta de aula dos itinerários?  Se há, qual a solução que a SEDUC está propondo? Enviar lista de todas as unidades escolares que estão faltando e quais são os itinerários;