Sâmia Bomfim cobra providências sobre violência obstétrica em Hortolândia

A deputada federal Sâmia Bomfim encaminhou um ofício ao secretário de Saúde do município de Hortolândia, Dênis André José Crupe, a fim de receber informações sobre possível caso de violência obstétrica, ocorrida no Hospital Municipal Mario Covas.

Relatos de Sabrina Gabriely dos Santos Jimenez dão conta de que ela chegou no hospital no domingo, 2 de outubro, para os procedimentos de parto, mas que não deixaram a mãe dela acompanhá-la no momento. “Não deixaram minha mãe acompanhar o parto, não me deram nenhuma anestesia e tudo ocorreu na sala de pré-parto”.

Sâmia lembra, no requerimento enviado em ofício, que o acompanhamento no parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é garantido pelo art. 19-J 1 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Sabrina também narrou que percebeu que a médica colocava muita força durante o procedimento e pensei que fosse até fraturar o pescoço do bebê. “Após a finalização do parto ela olhou e falou que possivelmente teria fraturado o bracinho do bebê, porém, em seguida, ela me entregou ele e disse que estava tudo bem e não tinha acontecido nada.”, contou à reportagem.

“Quando fomos para o quarto o bebê não se acalmava e chorava muito alto sem parar, então notei que o bracinho dele estava mole, comuniquei a enfermeira, que levou meu filho até o médico e ele fez um pedido de raio-x. Após o exame pronto, foi constatado a fratura em dois lugares do membro superior direito da criança. Diante de tudo isso falaram que eu tive sorte por não ter acontecido algo pior.”, completa.

Sâmia cobrou no requerimento de informação os seguintes pontos:

a) Os fatos acima expostos foram denunciados à Secretaria Municipal de Saúde? Em caso afirmativo, informar o número do processo administrativo do qual decorreu a denúncia e disponibilizar sua cópia integral em formato digital.

b) Considerando o contexto acima narrado, qual o atual estado de saúde do recém-nascido e sua genitora, Sra. Sabrina Gabriely dos Santos Jimenez?

c) De que forma o Município de Hortolândia, especialmente por meio de sua Secretaria de Saúde, busca implementar a Política Nacional de Humanização (PNH) na realização de procedimentos praticados no âmbito de pré-parto, parto e pós-parto e assegurar os direitos de saúde das parturientes e recém-nascidos na rede municipal de saúde?

d) No caso em questão, considerado a possível prática de violência obstétrica, quais medidas foram e serão tomadas em relação à denúncia, caso esta já tenha ocorrido? Outrossim, existe política pública adotada pelo Município de Hortolândia para prevenir, no âmbito da rede municipal de saúde, a ocorrência de violência obstétrica?

e) O Hospital Municipal Mario Covas está sob gestão da Associação Metropolitana de Gestão ou de alguma outra Organização Social ou apenas sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Hortolândia?