Sâmia quer explicações do secretário de Educação sobre crise nas escolas do ABC Paulista

Estudantes da rede pública estadual nos municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra estão sem aula. O motivo é o rompimento do contrato entre a Diretoria Regional de Ensino e a Dinamic Service Terceirização EIRELI, empresa responsável pela limpeza das escolas e que, há meses, vem sendo denunciada pelos funcionários por atraso nos salários e o não pagamento de benefícios, como o 13º. Diante da crise, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) enviou ofício exigindo informações ao secretário de Educação do estado, Renato Feder.

A rescisão unilateral com a Dinamic foi divulgada pelo governo de São Paulo em 19 de janeiro, pegando de surpresa os gestores escolares nas vésperas de iniciarem o ano letivo. À reportagem do Diário do Grande ABC, um diretor que pediu anonimato disse que “a ausência de profissionais de limpeza inviabiliza protocolos sanitários, como a higienização das salas de aulas, banheiros, refeitórios e áreas de uso comum dos alunos”.

Dias antes do rompimento contratual, os funcionários terceirizados – em grande parte, mulheres – realizaram um ato em frente Diretoria de Ensino em Mauá, reivindicando que a pasta da Educação tomasse providências para o cumprimento dos direitos trabalhistas. De acordo com o portal G1, a empresa também atende a cidade de Bauru, onde as queixas de atraso nos pagamentos se repetem.

O documento protocolado por Sâmia na última sexta (10) questiona o secretário de Educação sobre diversos aspectos da relação que havia sido firmada pelo estado de São Paulo com a Dinamic Service Terceirização EIRELI. Entre eles, quais regiões contavam com a prestação do serviço, quantas escolas foram prejudicadas pela interrupção e qual é o prazo previsto para que a situação seja normalizada, com a retomada integral da grade escolar.

No ofício, a deputada destaca ainda que são de responsabilidade do poder público a gestão e fiscalização dos serviços terceirizados contratados por licitação. Sendo assim, cabe a Feder explicar quais ações efetivas foram tomadas pela Secretaria de Educação para garantir o pagamento dos salários e benefícios dos funcionários da Dinamic, como também informar dados completos sobre o quadro de pessoas empregadas e quantas sofreram com a inadimplência da empresa.

O secretário Renato Feder ainda não se manifestou.