Março feminista: confira os principais projetos de Sâmia em defesa das mulheres

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL) é a parlamentar de São Paulo que mais defende os direitos das mulheres, tendo a segunda maior nota no ranking nacional Elas no Congresso. Na Câmara, ela foi autora e co-autora de 27 propostas, todas consideradas de alta relevância no levantamento realizado pela Revista AzMinas em parceria com aproximadamente 20 organizações da sociedade civil.

Desde o início de seu primeiro mandato federal, Sâmia foi reconhecida todos os anos no Prêmio Congresso em Foco, como uma das 10 melhores deputadas do Brasil. Na edição de 2022, foi a parlamentar de esquerda que mais recebeu votos do público. Em 2020, ainda foi homenageada com o Prêmio Viva, promovido pela Marie Claire, na categoria “Legislativo pela vida das mulheres”.

Saiba quais são os Projetos de Lei de maior destaque do mando:

COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

É LEI! Coautora da Lei 14.164/21 “Maria da Penha nas Escolas”, que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada em março em todas as escolas públicas e privadas de educação básica.

É LEI! – COAUTORA Lei 14.245/21 (Mari Ferrer) que combate a revitimização de mulheres por parte do poder judiciário em julgamentos de crimes contra a dignidade sexual.

PL 4186/2021 – Aumenta o tempo de prescrição para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

PL 4297/2020 – Cria a zona de proteção no entorno dos estabelecimentos de saúde que prestam o serviço de aborto legal e serviços que prestam atendimento especializado a mulheres vítimas de violência sexual, afim de evitar constrangimentos e novas violências.

PL 4389/2021 – Impede a exigência de consentimento do parceiro para uso de métodos contraceptivos (laqueadura, dil, etc).

PL 3913/2021- Dá obrigatoriedade à instalação de fraldários em ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de grande número de pessoas.

PL 516/2022 – COAUTORA – Institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.

TRABALHO E CUIDADO

PL 1974/2021 – Cria o Estatuto da Parentalidade no Brasil, que prevê licença de 180 dias para pais, mães ou até 2 responsáveis no nascimento ou adoção de uma criança.

PL 111/2023 – Institui a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, garantindo fiscalização dos órgão competentes

PL 124/2023 – Reduz a Jornada de trabalho de pessoas que cuidam de pessoas com deficiência