Sâmia e Luana recorrem à Justiça contra o caos no atendimento do HSPM pelo 156 da Prefeitura

A deputada federal Sâmia Bomfim e a vereadora Luana Alves, ambas do PSOL de São Paulo, foram ao Ministério Público do estado (MPSP) para protocolar um pedido de inquérito a respeito do atendimento oferecido aos usuários do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) pela central telefônica 156 da Prefeitura. Pesquisa realizada pelos mandatos das parlamentares documentou centenas de reclamações sobre o serviço que é o único meio de agendamento para a realização de consultas e exames na unidade de saúde.

Entre as principais queixas dos servidores, Sâmia e Luana destacam: a ineficiência do canal 156, que apresenta “dificuldade extrema de acesso” e “cujo o tempo mínimo de espera é de meia hora independente do dia e horário”; a indisponibilidade sistemática de vagas, “ainda que as solicitações estejam sendo feitas com meses de antecedência”; e a ausência de previsão de vacância para o atendimento.

“As pessoas passam semanas, meses ou até mesmo anos tentando agendar uma consulta e não conseguem. Já oficializamos a Secretaria Municipal de Saúde, a diretoria do HSPM e também a Controladoria-Geral de São Paulo e nada vai adiante. Agora, estamos recorrendo à Justiça para que o problema seja solucionado”, relata a deputada.

Preservando o sigilo dos usuários, as parlamentares anexaram à solicitação uma extensa lista de queixas levantadas via consulta pública. “Nos últimos 2 anos tento passar no ginecologista e não consigo, fico pendurada esperando e, quando atende, nunca tem vaga”, “Eu não consigo uma consulta com o oftalmologista e estou com medo de ficar cega”, “Tenho dificuldade em agendar devido a delimitação de ligar nos horários e dias em que estou trabalhando”, “Agendamento de proctologista é somente às terças, na última juntei 30 números de protocolos e não fui atendido” são algumas das reclamações.

Há mais de uma década, os pacientes reivindicam que o HSPM conte com uma central exclusiva de atendimento, tendo em vista que o canal 156 concentra todas as demandas dos munícipes, incluindo a zeladoria dos bairros. Para a vereadora, essas dificuldades significam, na prática, a proibição do acesso a um direito que é garantido para os servidores e seus dependentes. “Estamos com a expectativa de que o Ministério Público consiga intervir e solucionar, já que as tentativas anteriores de diálogo não deram certo. É preciso ter respeito com o servidor público!”

Sâmia e Luana finalizam o ofício solicitando que a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do MPSP – além de abrir o inquérito para apurar a conduta da Prefeitura de São Paulo diante da materialidade do problema – firme um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Executivo paulistano para pôr fim a esse longo histórico de descaso e negligência com os trabalhadores do munícipio.