Fonte: Clarice Castro/MDHC
Nesta quarta (28), as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) foram ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), acompanhadas por representantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL). Ao ministro Silvio Almeida, o grupo denunciou uma série de violações cometidas contra ativistas e acampamentos sem terra. Em 04 de março, líderes do movimento foram presos de forma arbitrária e celebrada pelo governo de São Paulo.
“A FNL promove muitas lutas pela reforma agrária, em especial, no Pontal do Paranapanema, mas também em todo o Brasil. Seus membros estão sendo perseguidos, ameaçados, há prisões ilegais, como a do companheiro Zé Rainha, e a gente veio aqui trazer essa situação. Nessa nova conjuntura política, é muito importante que os movimentos sociais voltem a campo e tenham o seu direito de luta assegurado”, afirmou Sâmia.
Além do fundador da FNL, estão presos os dirigentes Luciano de Lima e Cláudio Passos. Durante a audiência, Claudemir Novais, outra liderança da Frente que também enfrenta tentativas de criminalização, entregou ao ministro um dossiê com o histórico de ações promovidas pela organização em defesa do acesso à terra, trabalho, moradia e educação para a população do campo, especialmente durante o chamado Carnaval Vermelho.
De acordo com Claudemir, a jornada de ocupações realizada em fevereiro pela FNL foi o estopim para inflamar a fúria das milícias ruralistas – fortemente armadas pelo governo Bolsonaro – contra os camponeses: “O governador Tarcísio de Freitas se utiliza de um inquérito policial sigiloso de 2021, do qual os réus e as supostas vítimas nunca foram chamados a depor. A investigação está parada desde então, o único fato novo foi o Carnaval Vermelho”.
O coordenador da FNL acusou a existência de um conluio entre o Poder Judiciário e a Polícia Civil de São Paulo junto a extremistas de direita que se mobilizam via aplicativos de mensagens. “Como pode um pai de família desarmado extorquir fazendeiros conhecidos pela truculência? Queria que apontassem uma única propriedade privada e produtiva que nós ocupamos, não tem! São eles os grileiros que se apropriam das terras públicas de forma criminosa”, completou.
Para combater a criminalização dos movimentos sociais, é preciso exigir a soltura imediata de Zé, Luciano e Claudio, disse Fernanda. “Um país tão grande como o nosso, com tantos latifúndios improdutivos, infelizmente, tem uma enorme população camponesa sem terra para trabalhar, ao mesmo tempo em que muita gente na área urbana está passando fome. Defender a reforma agrária é defender alimentos saudáveis, distribuição de riqueza e comida mais barata na mesa dos trabalhadores e trabalhadoras”, pontuou a deputada.
Claudemir lembrou ainda que o Brasil é o país que mais mata ativistas pela terra, conforme relatório do instituto Global Witness publicado no ano passado: “Isso provocará, em breve, um novo massacre de Eldorado do Carajás, vão se se repetir muitas mortes como a de Chico Mendes”. Após tomar ciência da situação, o ministro Silvio Almeida ofereceu as ferramentas e programas que o MDHC dispõe para proteger ativistas, acompanhar o caso e intervir como for necessário.
