TCU alerta Bolsonaro que todas as joias recebidas como presentes deverão ser entregues à Caixa

Texto originalmente publicado pela Folha de S.Paulo, em 29/03/2023

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), enviou um alerta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que, caso existam outros presentes recebidos do governo da Arábia Saudita, estes deverão ser restituídos imediatamente. Assim como os outros objetos, eles devem ser entregues a uma agência da Caixa Econômica Federal na região da Asa Sul, em Brasília, ou à Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, segundo a decisão. Caso o ex-presidente não cumpra a medida, ele poderá ser penalizado, conforme ofício que será expedido a Bolsonaro.

A medida levou em conta representações feitas pelas deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). As deputadas afirmaram que um outro conjunto de joias foi diretamente entregue ao então presidente, que ordenou a guarda dos objetos no acervo privado da Presidência em 2019 e os recebeu em seu gabinete em 2022.

Jair Bolsonaro recebeu da Arábia Saudita um primeiro estojo com artigos de luxo em 2019, durante viagem àquele país. O material entrou para o acervo presidencial no dia 11 de novembro daquele ano, segundo mostrou a Folha. Esse kit continha um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e um tipo de rosário. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o valor estimado do conjunto é de mais de R$ 500 mil.

Os advogados de Bolsonaro entregaram, em 24 de março, à Caixa Econômica Federal em Brasília, um conjunto de joias masculinas que ele recebeu de presente da Arábia Saudita em 2021. O kit inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard.

Além desses presentes, um conjunto de joias supostamente destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi apreendido no aeroporto internacional de Guarulhos (SP) em outubro de 2021. Os artigos de luxo estavam com um assessor de Albuquerque, que tentou ingressar no país sem declará-los à Receita Federal.

Em sua decisão, Nardes disse que o TCU já havia determinado a entrega de todos os itens recebidos como presentes na visita da comitiva presidencial à Arábia Saudita. Também na semana passada, um kit de armas foi entregue à Polícia Federal por determinação da Corte. O tribunal ainda ordenou que o conjunto de joias e relógio avaliado em R$ 16,5 milhões que seria para Michelle, retido pela Receita em Guarulhos, também seja enviado à Caixa.

Como mostrou a Folha, no acervo pessoal de Bolsonaro acumulado em sua passagem pela Presidência há ao menos 19 mil itens, incluindo 44 relógios, 74 facas, 54 colares, 112 gravatas, 618 bonés e 448 camisas de futebol.