Fonte: Leandro Rodrigues/ASCOM-Sâmia Bomfim
Texto originalmente publicado pela Revista Fórum
As deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP), que respondem à tentativa misógina de intimidação no Conselho de Ética da Câmara, mantiveram nesta quarta (21) reuniões com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e com a procuradora regional da República, Raquel Branquinho. Ambas as reuniões trataram dos casos de violência política de gênero que as parlamentares vêm enfrentando de forma recorrente na atual Legislatura.
No primeiro encontro, Cida Gonçalves prestou solidariedade em nome da pasta ao grupo de deputadas. A ministra disse que tanto o Ministério como o governo federal estão acompanhando a ofensiva machista que tem ocorrido no Congresso com intuito de silenciar as mulheres que exercem cargo eletivo. “O mandato não é só de vocês, o mandato é das mulheres brasileiras. O que precisa ficar claro é que eles querem cassar votos de mulheres e homens que confiaram a vocês a sua representação”, disse a ministra, anotando que as seis parlamentares somaram cerca de 1 milhão de votos em 2022.
A atenção do Executivo foi redobrada especialmente após a instauração, no último dia 14, do processo pela cassação das seis deputadas de esquerda a pedido do Partido Liberal (PL), que alegou quebra de decoro por elas terem protestado no plenário contra a aprovação da proposta 490/2007, que estabelece um marco temporal para as demarcações de terras indígenas. Além de não haver precedentes para uma ação coletiva como essa no Parlamento brasileiro, foi também inédita a celeridade com a qual o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), acatou a representação feita pelo partido de Bolsonaro.
A reunião seguinte, no Ministério Público Federal (MPF), foi com a procuradora Raquel Branquinho, coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, que atua no escopo da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Foi ela quem, no final de maio, requereu a abertura de um inquérito criminal contra o presidente e o relator da CPI do MST, deputados Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), após uma série de interrupções cometidas durante os tempos regimentais de fala que Sâmia tem direito como membro titular do PSOL na comissão.
“As articulações que estamos fazendo com entidades, instituições e personalidades fora do Congresso Nacional são importantes para mostrar para que muitos setores da sociedade assimilaram o repúdio que merece ser dado à va violência política de gênero”, explicou Sâmia. Desde 2021, a Lei Nº 14.192 prevê como crime “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher”, cabendo pena de até quatro anos de reclusão para o infrator.
“A Câmara Federal tem se tornado a Câmara do machismo, seja com esse pedido coletivo de cassação no Conselho de Ética ou mesmo com as interrupções que fazem às mulheres nas CPIs. A gente quer dar um basta nessa situação, portanto, vamos seguir lutando de todas as formas possíveis para impedir que essa lógica contra parlamentares prossiga, porque é a mesma lógica que se aplica a todas as mulheres brasileiras”, completou a deputada.
Nos próximos dias, mais agendas serão articuladas pelas congressistas com outras instâncias jurídicas, do governo e do movimento social. O objetivo é fortalecer a repercussão e os desdobramentos do caso para além da Esplanada dos Ministérios, chegando às esferas estaduais e municipais, até mesmo, a órgãos estrangeiros.
