Em 2023, as políticas culturais brasileiras chegam a um novo patamar com a eleição do Presidente Lula após um período muito difícil para o setor que sofreu com ataques às políticas e ao orçamento pelos governos golpistas de Temer e Bolsonaro, mas também por uma pandemia que fez o setor parar por pelo menos dois anos.

A cultura é um dos setores que mais emprega e gera recursos no Brasil. Estima-se que represente mais de 3% do PIB e que sejam mais de 7,5 milhões de pessoas vivendo de cultura no Brasil. Porém, mais de 40% desses trabalhadores continuam informais no mercado, trabalhando em condições precárias de trabalho e remuneração, e ainda sofrem com uma enorme concentração de recursos nos grandes centros e em atividades da indústria cultural.

A fim de contribuir a esse importante momento de reconstrução da cultura, fizemos uma cartilha com importantes informações sobre as políticas culturais estruturantes a nível federal e que podem ajudar a base do setor a se organizar e se preparar melhor para os momentos de participação social. Na cartilha, falamos sobre a reconstrução do Ministério da Cultura, políticas estruturantes, Sistema Nacional de Cultura e cada uma de suas partes, das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, das Conferências de Cultura, e de quais são os próximos desafios da cultura no Congresso Nacional. Essas ações integradas fortalecerão a implantação do Sistema Nacional de Cultura, nosso “SUS da Cultura” que apresenta um novo modo de gerir a cultura no Brasil e o novo Plano Nacional de Cultura.

O empoderamento do povo começa pela informação. Conhecer melhor nossas políticas culturais estruturantes, ajudará na reconstrução do setor para que ele seja cada vez mais democrático, com mais diversidade e acesso igualitário às oportunidades e recursos.