Arquivos: Proposições
- Destaque para Votação em Separado – MPV 1107/2022
- Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.
- Susta os efeitos do Decreto 11098 de 20 de junho de 2022
- Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações relativas à instituição de Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
- Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
- Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
- Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.
- Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa – FrenCriativa.
- Dá nova redação à MPV 1113/2022
- Requer a convocação do Sr. Renato Franzner para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.