Arquivos: Proposições
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.
- Dispõe sobre a proporção da despesa, em relação a receita, quando for apurado aumento da taxa de desocupação
- Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).
- Requer a convocação do Sr. José Maria Bortoli para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
- Estabelece prazo de trinta meses para o reajuste das locações comerciais ou residenciais.
- Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.
- Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.
- Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 40, de 2022
- Requer a convocação do Sr. Renato Eugenio de Rezende Barbosa para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.