Arquivos: Proposições
- Estabelece diretrizes gerais para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães de crianças e adolescentes em ambiente universitário.
- ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO
- Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
- Medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural
- Convocação RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE
- Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1576/22 – Saúde Complementar
- Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
- Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
- Destaque
- Recurso