Situação: Aguardando Providências Internas
- Requer a realização de audiência pública para debater a elaboração de uma nova Política Nacional de Alfabetização, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019.
- Requer a realização de seminário na cidade de São Paulo para debater questões relacionadas ao Novo Ensino Médio.
- Dispõe sobre a proporção da despesa, em relação a receita, quando for apurado aumento da taxa de desocupação
- Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 40, de 2022
- Requer aprovação de moção de solidariedade aos discentes e docentes da Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
- Prevê, como requisito à expedição da licença para operação de jogos e apostas, a exigência de prévio procedimento competitivo
- Altera a legislação atual sobre a aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa – relação com a imprensa e relações públicas
- Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional
- Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
- Institui o Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas