Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
- Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.
- Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da política de saúde mental e comunidades terapêuticas.
- Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações detalhadas sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo Sr. Juscelino Filho para viagem à cidade de São Paulo.
- Requer ao Ministério das Comunicações informações sobre os motivos que ensejaram a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira em recente viagem do Senhor Ministro Juscelino dos Santos Rezende Filho à cidade de São Paulo.
- Requer ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a utilização de equipamentos e serviços da empresa de internet banda larga Starlink no Brasil.
- Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre a destinação e execução das despesas mencionadas no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
- Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre dados relacionados aos trabalhadores da Vigilância Sanitária de âmbito municipal.