Tag: indenização

Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 28 de setembro de 2023
Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salas mínimos
PSOL pede responsabilização e indenização do ministro da Educação por falas discriminatórias contra pessoas com deficiência 23 de agosto de 2021
Deputados pedem que Ribeiro seja alvo de uma investigação