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PL do PSOL cria política para redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha 30 de setembro de 2021
Com base nos custos internos de produção da Petrobras, o Projeto de Lei acrescenta dispositivo sobre a alocação de recursos em pesquisa e infraestrutura para energia renovável
Aprovado PL que prevê a afixação de avisos com o número do Disque Denúncia de violência contra a mulher (Disque 180) 1 de julho de 2021
Proposta de autoria da deputada Sâmia Bomfim, vale para estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoas, foi apensada ao projeto e segue para análise do Senado
Sâmia Bomfim protocola PL para constituir o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura 7 de maio de 2021
Projeto de Lei 1732/2021 institui o dia 04 de maio em homenagem a Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Flávio Migliaccio e demais profissionais do setor cultural
Deputados querem aprovar PL incluindo grávidas e puérperas no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização 9 de abril de 2021
A proposta deve ser pautada em Regime de Urgência na próxima semana