Tag: PL

Projeto de Lei apresentado por Sâmia Bomfim visa obrigar todos os estabelecimentos com grande circulação, públicos ou privados, tenham fraldários 10 de novembro de 2021
Estão no PL estabelecimentos como shoppings, aeroportos, rodoviárias e órgãos públicos
Deputada Sâmia Bomfim debate o PL 1732/2021 “trabalho no setor cultural” em audiência pública 4 de novembro de 2021
PL será uma homenagem ao compositor e artista Aldir Blanc e ao ator e comediante Paulo Gustavo, ambos vítimas da Covid-19
Senado aprova projeto “Mari Ferrer”, de coautoria de Sâmia Bomfim, que protege mulheres vítimas de violência sexual contra ofensas em juízo 28 de outubro de 2021
O PL é uma resposta importante ao caso que simboliza o machismo institucional no Brasil e segue para sanção do presidente Bolsonaro
PL do PSOL cria política para redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha 30 de setembro de 2021
Com base nos custos internos de produção da Petrobras, o Projeto de Lei acrescenta dispositivo sobre a alocação de recursos em pesquisa e infraestrutura para energia renovável
Aprovado PL que prevê a afixação de avisos com o número do Disque Denúncia de violência contra a mulher (Disque 180) 1 de julho de 2021
Proposta de autoria da deputada Sâmia Bomfim, vale para estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoas, foi apensada ao projeto e segue para análise do Senado
Sâmia Bomfim protocola PL para constituir o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura 7 de maio de 2021
Projeto de Lei 1732/2021 institui o dia 04 de maio em homenagem a Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Flávio Migliaccio e demais profissionais do setor cultural
Deputados querem aprovar PL incluindo grávidas e puérperas no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização 9 de abril de 2021
A proposta deve ser pautada em Regime de Urgência na próxima semana